Por 10 a 1, STF aprova a “contribuição assistencial” para Sindicatos

direitaonline

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira, 11 de setembro, aprovar, por 10 votos a 1, a constitucionalidade da “contribuição assistencial” para sindicatos. Apesar do nome “contribuição”, o imposto será obrigatório a todos os trabalhadores. Esta medida traz reminiscências do antigo imposto sindical, que vigorou até 2017 e representava […]