O Congresso Nacional aprovou nessa sexta-feira (22) à noite o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica […]
Política
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PT vai ao Conselho de Ética contra deputado agredido por petista
O PT (Partido dos Trabalhadores) protocolou, na quinta-feira (21), uma representação junto ao Conselho de Ética da Câmara, solicitando a abertura de um processo ético-disciplinar contra o deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) por quebra de decoro parlamentar. Aconteceu que o pedido ocorreu após Donato ser agredido, quando recebeu um tapa […]
PL das Fake News é “prioridade” para o governo petista em 2024
O deputado federal petista José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara dos Deputados, destacou nesta quinta-feira (21/12) que a retomada da discussão sobre fake news é uma “prioridade” para o início do próximo ano. Embora o projeto de lei relacionado tenha sido debatido ao longo de 2023, não chegou […]
Pelé: Câmara aprova dia nacional e premiação com o nome do Rei
O maior jogador de todos os tempos, Pelé, ganhou dois merecidos reconhecimentos na Câmara dos Deputados. Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, faleceu em dezembro de 2022, aos 82 anos, vítima de um câncer. Na quarta-feira (20), os deputados aprovaram o Projeto de Lei 5867/23, que institui o ‘Dia do […]
Antes das férias, Câmara aprova tributação das apostas online
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta e tributa as apostas esportivas on-line, as chamadas bets (PL 3626/23). O texto aprovado vai cobrar impostos de empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos. O projeto […]
Michelle Bolsonaro rifa vestido usado na posse de Milei e doa valor a instituição de caridade
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro decidiu rifar o vestido que usou na posse do novo presidente da Argentina, Javier Milei, no dia 10 de dezembro, em Buenos Aires. Michelle prometeu doar o dinheiro arrecadado com a rifa para uma instituição de caridade de Brasília que acolhe pessoas de até 59 anos […]
Lira corta microfone de Van Hattem após ser criticado: “brincadeira vai acabar, deputado; tirano!”
Durante a votação da regulamentação do mercado de carbono, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou em conflito com deputados da oposição na noite de quinta-feira (21). Mesmo diante da tentativa sem sucesso de obstrução por parte dos opositores do governo Lula, Lira continuou avançando com a pauta. O […]
PT acionará Nikolas Ferreira no Conselho de Ética por chamar Lula de “Ladrão”
O líder da bancada do PT na Câmara, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho de Zé Dirceu, anunciou que irá levar ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados todos os parlamentares que gritaram ‘o ladrão chegou’ quando Lula foi à Câmara participar da promulgação da reforma tributária. Entre […]
Sob gestão de Dilma Rousseff, ‘Banco dos Brics’ emprestou R$ 13,6 bi ao Brasil este ano
Sob ‘nova direção’, com Dilma Rousseff (PT), o Banco do Brics anunciou nessa quinta-feira (21) a transferência do empréstimo de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) para o Brasil. O contrato foi celebrado em outubro durante a reunião do FMI em Marrakech, no Marrocos, pela presidente da instituição […]
Medida provisória abre R$ 93 bilhões em crédito extraordinário para pagar precatórios
A Medida Provisória MPV 1200/23, que abre crédito extraordinário no Orçamento para quitar precatórios devidos pela União, no montante de R$ 93,143 bilhões, foi publicada nessa quarta-feira (20), em edição extra do Diário Oficial da União. O crédito inclui a quitação de R$ 27,7 bilhões de precatórios do INSS. A […]