O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues homologou, nessa quarta-feira (28), um acordo entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Nestlé Brasil Ltda. para encerrar controvérsia judicial de mais de 18 anos sobre a aquisição da Chocolates Garoto. A operação de compra da […]
Economia
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STF decide que indenização por danos morais trabalhistas pode ultrapassar tabelamento da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o tabelamento das indenizações por dano extrapatrimonial ou danos morais trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deverá ser observado pelo julgador como critério orientador de fundamentação da decisão judicial. Isso não impede, contudo, a fixação de condenação em quantia superior, […]
Volkswagen suspende produção e pátio da montadora vira ‘mar de carros’
Na manhã desta quarta-feira (28), o Globocop, helicóptero da TV Globo, registrou imagens impressionantes do pátio da montadora Volkswagen, localizada em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. As filmagens revelaram uma cena com milhares de veículos parados, evidenciando a suspensão temporária da produção de carros anunciada pela empresa. A […]
STF valida cálculo da reforma da previdência que reduz valor da pensão por morte do INSS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a nova regra de cálculo das pensões por morte de segurados do Regimento Próprio de Previdência Social (RGPS) antes da aposentadoria. Por maioria, o colegiado declarou constitucional regra da reforma da Previdência de 2019 que fixou os novos critérios para a concessão […]
Roberto Campos Neto será ouvido, mais uma vez, pelo Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou quatro requerimentos — dos senadores Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Ciro Nogueira (PP-PI), Rogerio Marinho (PL-RN) e Plínio Valério (PSDB-AM) — para que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, seja convidado, novamente, à comissão para prestar esclarecimentos sobre a política monetária e a […]
Grupo Pão de Açúcar vende 11 lojas próprias por R$ 330 milhões
O Grupo Pão de Açúcar anunciou recentemente a venda de 11 lojas próprias em um negócio avaliado em R$ 330 milhões. Essa transação foi realizada por meio do formato conhecido como sale and leaseback, no qual a empresa vende as lojas, mas continua utilizando-as por meio de um contrato de […]
“Não sei por que Brasil e Argentina têm que fazer comércio em dólar”, questiona Lula na França
Lula (PT) se reuniu, nesta sexta-feira (23), com o presidente da França, Emmanuel Macron, no Palácio do Eliseu, em Paris. Os dois conversaram sobre o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) e os termos para destravar a negociação final entre as partes. O petista […]
Dinheiro esquecido do PIS/Pasep vai para o caixa do governo
Cerca de R$ 25,2 bilhões esquecidos pelos trabalhadores e herdeiros voltarão ao Tesouro Nacional até 20 de agosto, aprovou nessa terça-feira (20) o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os recursos integram os antigos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de […]
BC mantém taxa Selic, enquanto Lula volta a atacar Campos Neto: “este cidadão…”
Apesar das pressões e ataques de parte do governo, de empresários simpáticos a Lula (PT) e da imprensa, o Banco Central (BC) resistiu à pressão e não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. […]
Taxa do PIX pega mal e Lula manda suspender (por enquanto)
A Caixa anunciou nesta terça-feira (20) que suspendeu a cobrança do Pix para pessoa jurídica. A taxa começaria a valer no dia 19 de julho e, segundo o banco público, é praticada por “praticamente todas as instituições financeiras”. A suspensão veio depois de pedido de Lula (PT), conforme divulgou mais […]