O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar uma questão que envolve a definição de um entendimento fixo na análise de furtos de pequeno valor, como o furto de alimentos, por exemplo. A discussão gira em torno do chamado “princípio da insignificância”, que, quando aplicado, leva à absolvição do […]
Brasil
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Operação Lesa Pátria: PF prende manifestante que fez live sentado em cadeira de Moraes
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (27), a ‘17ª fase da Operação Lesa Pátria’, visando “identificar pessoas que depredaram, instigaram, financiaram e fomentaram” os atos do ‘8 de janeiro’ de 2023. Segundo os investigadores, três mandados de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por […]
Semanas após tragédia, Rio Grande do Sul receberá Janja, que anunciará ‘medidas’
Janja vai acompanhar uma comitiva de ministros e integrantes do Executivo ao Rio Grande do Sul para “anunciar medidas” e auxiliar prefeituras e o governo local após a passagem de um ciclone pelo estado, como informou Paulo Pimenta, responsável pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). Lula (PT) não […]
‘Mutirão carcerário’ do CNJ libera quase 22 mil presos em todo o Brasil
Um ‘mutirão carcerário’ promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resultou na libertação de quase 22 mil presos no Brasil. O balanço foi divulgado pelo CNJ nessa terça-feira (26) pelo órgão de Justiça, presidido pela Ministra Rosa Weber. Durante os meses de julho e agosto, a equipe do CNJ analisou […]
Oposição anuncia obstrução, na Câmara e no Senado, em protesto contra decisões do STF
Parlamentares oposicionistas anunciaram que vão obstruir as votações na Câmara e no Senado, em protesto contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi transmitida nesta terça-feira (26) em entrevista coletiva no Salão Azul do Senado. Além do aborto, principal tema das manifestações, eles citaram drogas, marco temporal e […]
Moraes exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da ‘comissão de transparência’ do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então […]
Em protesto, advogado de preso do ‘8 de Janeiro’ faz defesa do acusado em frente ao prédio do STF
Um grupo de advogados que representa os réus do caso ‘8 de janeiro’ protestou em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do tribunal de julgar o caso em um formato virtual. Eles reivindicam o direito de fazer a sustentação oral presencialmente. O ato foi organizado pela ‘Associação […]
Governo Lula apela ao STF para mudar regra de pagamento dos precatórios
A Advocacia-Geral da União, órgão jurídico do governo Lula, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para questionar a constitucionalidade de emendas que estabelecem um teto para os gastos com precatórios até 2027. Definidos como dívidas do governo reconhecidas pela Justiça, os precatórios só são determinados por sentenças transitadas […]
Em voto no plenário virtual, Moraes condena mais cinco réus pelo ‘8 de janeiro’
Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus pelos atos do ‘8 de janeiro’. Na madrugada de hoje (26), a Corte iniciou o julgamento virtual das ações penais contra os acusados. A votação será vai até 2 de outubro. Dez ministros estão aptos a votar. […]
CPMI do ‘8 de Janeiro’ ouve general hoje (26) General Augusto Heleno
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve hoje (26) o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) lembra que o general Augusto Heleno era o chefe do GSI antes de 8 de janeiro. No desempenho desse cargo, ele coordenou […]