Brasil

Durante sessão realizada nesta sexta-feira (28), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, recorreu a versos do rapper Emicida e da escritora Carolina Maria de Jesus para embasar seu voto em um julgamento que trata de políticas de combate ao racismo. A Corte já formou maioria para determinar que […]

A Força Aérea Brasileira confirmou ter realizado o primeiro lançamento real do míssil Meteor a partir de um caça F-39 Gripen, marco considerado decisivo para elevar a capacidade nacional de combate aéreo. O disparo teve como alvo aeronaves não tripuladas Mirach 100/5, programadas para simular caças em alta velocidade e […]

Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou na quarta-feira (26) o pedido de concessão de um passaporte provisório — válido por cinco dias — ao empresário Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do jornalista Paulo Figueiredo. A autorização permitiria que ele viajasse a Miami para acompanhar o casamento do filho, […]

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (28), embargos infringentes para tentar reverter a condenação e fazer valer o voto do ministro Luiz Fux, que declarava a nulidade da ação penal e, no mérito, absolvia o ex-chefe do Executivo. No recurso, os advogados […]

O major Flávio Silvestre de Alencar foi absolvido nesta sexta-feira (28) por Alexandre de Moraes, no julgamento que analisava a suposta ‘omissão’ de integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal durante os episódios de 8 de Janeiro. A decisão afastou a tese de que o oficial teria incitado colegas a […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à concessão de prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, de 78 anos, condenado pelo STF. O parecer, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que decidirá sobre a possibilidade de Heleno […]

A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trabalha em uma nova linha de argumentação para sustentar um pedido de retorno à prisão domiciliar, que deve ser protocolado na próxima semana, segundo apurou a CNN Brasil. O núcleo da tese em elaboração é o de que a danificação da tornozeleira […]

Uma sequência de relatos vindos da família de Jair Bolsonaro (PL) acendeu um novo alerta sobre o estado de saúde do ex-presidente, que cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Dois de seus filhos informaram, nesta quinta-feira (27), que médicos foram acionados após o ex-mandatário enfrentar uma crise […]

O Partido Liberal (PL) anunciou nesta quinta-feira (27) a suspensão da remuneração e das atividades partidárias do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo informativo da sigla, a medida ‘respeita a legislação’ e leva em conta a condenação do ex-mandatário, que exercia a função de “presidente de honra” do partido. Atualmente, Bolsonaro recebia […]

O STF iniciará, no próximo dia 5 de dezembro, o julgamento das ações que discutem a tese do ‘marco temporal’ para demarcação de terras indígenas. A análise será realizada no plenário virtual, onde os ministros terão até 15 de dezembro para registrar seus votos. A data foi definida após o […]