Brasil

Por 8 votos a 3, os ministros da Corte decidiram flexibilizar a aplicação do Artigo 19 do Marco Civil da Internet. Até então, o dispositivo determinava que empresas como Google, Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) e outras plataformas só poderiam ser responsabilizadas por conteúdos publicados por terceiros caso […]

Após a revogação, pelo Congresso Nacional, de dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o PSOL decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão. A legenda ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]

A análise forense do corpo da brasileira Juliana Marins, que morreu enquanto fazia trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, apontou que a causa do óbito foi um forte impacto que provocou hemorragia massiva e danos graves aos órgãos internos. O laudo preliminar confirma que a jovem faleceu poucos minutos após […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos parciais, o Projeto de Lei nº 3965/2021, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A decisão, divulgada nesta sexta-feira (27), resultou na rejeição de cinco dispositivos aprovados anteriormente pelo Congresso Nacional. Os trechos barrados tratavam, entre outros temas, […]

Usuários cadastrados nos sistemas dos Correios receberam nesta quarta-feira (25) um comunicado oficial informando sobre um incidente de segurança que resultou no vazamento de dados pessoais. Segundo a empresa, aproximadamente 2% do total de cadastros foram afetados, com exposição de informações como nome completo, CPF, e-mail, data de nascimento e […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), chorou nesta quinta-feira (26) ao encerrar a leitura da tese firmada pela Corte sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários. Visivelmente emocionado, Toffoli agradeceu aos colegas e ao presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, durante o […]

Em um julgamento que deve alterar significativamente a forma como as plataformas digitais operam no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quarta-feira (26) a análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet. O ministro Nunes Marques foi o último a votar, posicionando-se contra a maioria ao […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu nesta quinta-feira (26) às declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre um eventual indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro em caso de condenação. Em entrevista à CNN, o magistrado classificou a fala do parlamentar como “truncada” e falou sobre o risco […]

Diante do revés sofrido no Congresso Nacional com a derrubada do decreto que elevava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o governo federal avalia três caminhos para responder à perda de arrecadação: acionar o Judiciário, buscar uma nova fonte de receita ou realizar novos cortes no Orçamento, que, segundo o […]

As articulações políticas para as eleições de 2026 já começaram a ganhar corpo, e uma das movimentações mais comentadas vem diretamente da família Bolsonaro. Em entrevista publicada nesta quinta-feira (26) pelo portal Metrópoles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), deve concorrer a […]