Barroso dá 5 dias para governo Bolsonaro adotar, “imediatamente”, providências para encontrar jornalista inglês

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União adote, “imediatamente”, todas as providências necessárias à localização do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), e do jornalista britânico Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian, utilizando “todos […]

STF derruba lei que obrigava empresas a oferecerem promoção de clientes novos também a clientes antigos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quinta-feira (9), invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente descontos para clientes antigos. A decisão foi tomada em ações envolvendo operadoras de telefonia e instituições de ensino. Essas empresas costumam fazer promoções para atrair novos consumidores e foram […]