Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado ‘marco temporal’ para reconhecimento de terras indígenas criou um impasse. Nessa quinta-feira (21), o tribunal alcançou maioria de votos para a tese de que o marco temporal é inconstitucional. O Senado, em sentido contrário […]
Brasil
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Estudantes da USP entram em greve e fazem ato em frente reitoria
Os estudantes da Universidade de São Paulo entraram em greve nesta quinta-feira (21) e, em frente à reitoria, pediram a contratação de professores, a permanência estudantil na universidade com o auxílio das bolsas e a reformulação das políticas para a permanência dos alunos. Os funcionários da instituição também aderiram ao […]
Em nota oficial, Alexandre de Moraes rebate presidente do PT por críticas à Justiça Eleitoral
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, rebateu nesta quinta (21) as críticas da presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, à Justiça Eleitoral. Em nota oficial, o magistrado afirmou, sem citar diretamente o nome da parlamentar, que as manifestações são “errôneas e falsas” e que a […]
Lula sanciona voto de qualidade no Carf e veta perdão de multas a contribuintes
Lula (PT) sancionou com vetos a Lei 14.689, que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A norma foi publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União. O Carf é o órgão do Ministério da Fazenda que decide […]
Arrecadação federal cai pelo 3º mês seguido
A situação fiscal do governo Lula continua a apresentar desafios, com a arrecadação de receitas registrando uma queda significativa de 4,14% em termos reais (considerando a inflação) em agosto de 2023 em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Os números apontam para uma receita total de R$ 172,3 […]
Toffoli vota contra ‘marco temporal’ de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (20), o julgamento sobre o ‘marco temporal’ para a demarcação de terras indígenas. Até o momento, cinco ministros (Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli) entendem que o direito à terra pelas comunidades indígenas independe […]
Japão suspende importação de carne de aves de Mato Grosso do Sul
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou que foi notificado pelo governo japonês de que, diante da confirmação de um foco de influenza aviária no município de Bonito (MS), está suspensa, temporariamente, a importação de ovos, aves vivas, carne de aves e seus subprodutos que tenham como origem o […]
STF retoma hoje (20) julgamento sobre ‘marco temporal’ de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do ‘marco temporal’ para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco. […]
Zelensky não aplaude discurso de Lula na ONU
O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelensky, sequer aplaudiu Lula (PT) durante discurso do petista na Assembleia-Geral da ONU. O pronunciamento do petista foi interrompido por palmas aleatórias cinco vezes. Em todas elas, o líder ucraniano permaneceu imóvel. Assista abaixo! Zelensky não aplaude Lula durante discurso do presidente brasileiro na […]
A pedido de Moraes, STF julgará próximos réus do ‘8 de Janeiro’ em plenário virtual
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, acolheu pedido do ministro-relator Alexandre de Moraes para inclusão de ação penal instaurada contra envolvido nos atos de 8/1 no ‘Plenário Virtual’. Agora o processo será julgado em sessão virtual extraordinária de 26/9 a 2/10. Nesta modalidade, “votação dos ministros […]