O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que as pessoas que receberam quantias relacionadas ao cálculo da revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisam devolver os valores recebidos. A decisão da Corte foi tomada durante o julgamento de um recurso […]
Brasil
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PL anuncia que conseguiu assinaturas necessárias para urgência da Anistia
O requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 2.858/2022, que propõe conceder anistia aos envolvidos e condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, alcançou o número necessário de 257 assinaturas para ser incluído na pauta do plenário da Câmara dos Deputados. Até agora, 258 parlamentares já manifestaram […]
Ministro Fux anuncia decisão sobre caso de cabeleireira Débora
Justiça enquadra Janones na Lei Maria da Penha
A Justiça de Minas Gerais concedeu uma medida protetiva à prefeita de Ituiutaba, Leandra Guedes (Avante), contra o deputado federal André Janones (Avante-MG), seu ex-companheiro. O caso, baseado na Lei Maria da Penha, aponta para violência psicológica e social e estabelece que, em caso de descumprimento, o parlamentar pode ser […]
Governo Lula quer isenção de energia para até 60 milhões de pessoas
O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste semestre, um projeto de lei de reforma do setor elétrico brasileiro. Entre as propostas, está a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos no pagamento da conta de energia para indígenas, quilombolas, idosos que recebem Benefício de Prestação Continuada […]
‘PL da Anistia’: promessa a Bolsonaro deixa Hugo Motta em sinuca de bico
A jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, revelou com exclusividade os bastidores da articulação envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o projeto de anistia aos presos pelos atos de 8 de Janeiro. Mesmo após declarar publicamente que não pretende pautar a proposta, Motta tem atuado […]
China faz estoque de soja brasileira
Importadores chineses fecharam ao menos 40 compras de soja brasileira na primeira metade desta semana, conforme revelou o Estadão. As fontes do veículo informaram que o movimento busca aproveitar a recente desvalorização do produto brasileiro após meses de alta. Segundo essas pessoas, a queda nos preços ocorreu após uma escalada […]
Deputado do PL que desejou morte de Lula pede desculpas: ‘exagerei’
O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) utilizou a tribuna da Câmara nessa quarta-feira (10) para pedir desculpas após ter declarado que desejava a morte de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido de retratação veio um dia depois de falas polêmicas durante uma sessão da Comissão de Segurança […]
240 deputados já assinaram urgência do PL da Anistia
O requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 2.858/2022, que propõe conceder anistia aos envolvidos e condenados pelos atos extremistas do dia 8 de janeiro, já reúne o apoio formal de 240 deputados, conforme cálculos do portal Poder360. A articulação é liderada por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que comanda […]
