O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou ontem (12) uma série de medidas fiscais na tentativa de fazer o governo registrar superávit primário em 2023. As medidas envolvem volta de cobrança de impostos, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma nova renegociação especial de dívidas chamada ‘Programa […]
Brasil
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Lula veta ensino de robótica nas escolas
Na última quarta-feira (11), Lula sancionou, com vetos, a Lei 14.533/23, que cria a ‘Política Nacional de Educação Digital’ para promover a inclusão, a capacitação, a especialização, a pesquisa e a educação escolar digitais. O texto, que tem origem no Projeto de Lei 4513/20, da deputada Angela Amin (PP-SC), recebeu […]
Em 2023, quem ganha 1 salário mínimo e meio pagará Imposto de Renda
Em 2023, os brasileiros que ganham um salário mínimo e meio por mês terão de pagar o Imposto de Renda (IR). Isso porque a tabela do imposto aponta que somente as pessoas que recebem menos de R$ 1.903,98 estão isentas. Assim, com o novo salário mínimo de 2023, de R$ […]
Defensoria pede liberação de presas do semiaberto para acomodar detidas em atos em Brasília
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mulheres cumprindo pena em regime semiaberto possam ser liberadas para dormirem em casa. Para os dois órgão, a medida é uma forma de garantir espaço para as cerca de […]
Minuta de Estado de Defesa encontrado com Torres previa investigar Ministros do TSE
A minuta de instauração do ‘Estado de Defesa’, encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres, previa, entre outros dispositivos, investigação dos Ministros do TSE. A informação da apreensão do material na casa de Torres foi feita ontem (12) pelo jornal Folha de São Paulo e, nesta sexta-feira (13), o mesmo […]
PF encontra na casa de Torres documento para decreto de estado de defesa no TSE
A Polícia Federal (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres uma minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi revelada pelo portal Folha de S. Paulo, na tarde desta quinta-feira (12). “O documento foi encontrado no armário do […]
Suzane Richthofen vai para o regime aberto
Na tarde dessa quarta-feira (11), às 17h35, Suzane Louise Von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais, deixou a prisão após a Justiça conceder progressão de pena para o regime aberto. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, do governo estadual, Suzane estava na Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier, em […]
Superior Tribunal Militar nega habeas corpus coletivo aos detidos em ginásio de Brasília
O Superior Tribunal Militar (STM) recusou, nessa terça-feira (10), um pedido de habeas corpus coletivo feito pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs para os detidos no ginásio da Academia Nacional da Polícia Federal, em Brasília. As mais de mil pessoas foram levadas para o local após determinação do Ministro Alexandre de […]
Ex-ministro Anderson Torres diz que vai se entregar
Anderson Torres informou que irá voltar ao Brasil para se entregar. A ordem de prisão contra o ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro foi dada por Alexandre de Moraes. O anunciou foi feito em sua rede social. Ele não está no Brasil e soube de sua prisão durante férias com […]
Moraes determina prisão do ex-comandante da PM do DF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (10) a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Fábio Augusto Vieira, responsável pela tropa que atuou durante as invasões em Brasília, nesse domingo (8), contra o Congresso, o Palácio do Planalto e a Suprema […]