O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a ‘revisão da vida toda’ de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entenda o caso Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida […]
Brasil
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MST deixa fazenda em Lagoa Santa (MG) após ‘acordo’ com o Incra
O ‘MST’ anunciou que as cerca de 500 famílias que estavam uma fazenda no município de Lagoa Santa (MG) deixaram o local na noite dessa quarta-feira (20). A saída ocorreu após ‘acordo’ do grupo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No último dia 8 de março, […]
Relator do novo ‘Código Eleitoral’ no Senado quer ‘quarentena’ para militar
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nessa quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório sobre o novo Código Eleitoral. Com 898 artigos, o documento consolida toda a legislação eleitoral e partidária, que hoje está dispersa em sete leis diferentes. “Procuramos trazer uma redação bem […]
Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a nova reforma do ensino médio. O texto muda alguns pontos da reforma do ensino médio de 2017 (Lei 13.415/17) e será agora enviado ao Senado. O governo Lula (PT) cedeu nas negociações para evitar uma desfiguração ainda maior do texto em […]
STF determina que Governo elabore plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e Amazônia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, determinou à União que apresente, em 90 dias, plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, com monitoramento, metas e estatísticas. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (20), no julgamento das Arguições de Descumprimento de […]
Câmara aprova fim da ‘saidinha’ de presos, em derrota do governo Lula
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira (20), esse benefício agora somente será concedido aos detentos em regime semiaberto se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. O texto original, que chegou ao Senado, não tinha […]
Governo encontra móveis do Alvorada após Lula culpar Bolsonaro pelo ‘desaparecimento’
A Presidência da República anunciou a localização de todos os 261 bens do patrimônio do Palácio da Alvorada que estavam ‘desaparecidos’, conforme informações divulgadas durante o governo de Lula no início de seu mandato. A reportagem é da Folha de São Paulo, hoje (20). Na época, Lula (PT) e Janja […]
MST diz a governo Lula que ‘abril vermelho’ terá mais invasões de terra
Segundo reportagem do colunista José Roberto de Toledo, do portal UOL, “um recado foi dado pelo MST a ministros de Lula”. Clique AQUI para ler na íntegra. De acordo com o jornalista, o grupo fez chegar ao governo petista que “o mês de abril deverá ser mais vermelho do que […]
Governo lança ‘Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios’
O Ministério das Mulheres lançou nesta terça-feira (19) o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. O objetivo do plano é prevenir mortes violentas de mulheres por questão de gênero e, também, garantir os direitos e o acesso à justiça para todas as que se encontram em […]
Armínio Fraga: Não me arrependo de ter votado em Lula, “mas esperava mais”
O ex-presidente do Banco Central no Governo FHC e fundador da gestora Gávea Investimentos, Armínio Fraga, afirmou em entrevista à jornalista Sonia Racy, na live Cenários, no Estadão, que não se arrepende do voto em Lula (PT) na última eleição, mas que tinha ‘expectativas maiores’. Na conversa, ele explicou sua […]