A Procuradoria-Geral da República (PGR) incluirá uma cláusula peculiar nos acordos de não persecução penal oferecidos aos réus acusados de participação nos eventos de 8 de janeiro. Uma das condições exigidas será a obrigatoriedade de frequentar um curso presencial, de aproximadamente dez meses, focado em temas como “democracia, Estado Democrático […]
Brasil
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Caça da FAB persegue avião e acha carga de 500 quilos de cocaína
Nessa quarta-feira, 13 de setembro, a Polícia Federal efetuou a prisão do piloto de um avião que realizou um pouso forçado no interior de São Paulo transportando uma carga de 500 quilos de cocaína. A ação ocorreu após a aeronave ser interceptada por um caça da Força Aérea Brasileira (FAB). […]
‘Devo, não nego; pago se puder’: Cuba avisa Brasil que não tem como arcar com dívida bilionária
A ditadura de Cuba já enviou mensagens ao governo Lula, informando que não possui as ‘condições financeiras’ necessárias para quitar sua dívida atrasada e vencida com o Brasil, que atualmente totaliza US$ 1,1 bilhão, com US$ 490 milhões pendentes desde 2018. A nação caribenha expressou sua ‘esperança’ por uma abordagem […]
‘Combustível do futuro’: Lula assina projeto que aumenta proporção de etanol na gasolina
Lula (PT) assinou nesta quinta-feira (14) projeto de lei pra aumentar a oferta de ‘combustíveis limpos’ no país, o chamado ‘Programa Combustível do Futuro’. O documento agora segue para análise do Congresso Nacional. A proposta é estimular a mobilidade sustentável com uso de combustíveis com menor impacto ambiental. Dentre as […]
Capitólio x 8 de janeiro: pena de réu brasileiro foi 25 vezes maior que a do primeiro condenado nos EUA
No caso que abriu o julgamento de réus pelo ‘8 de janeiro’ no Supremo Tribunal Federal (STF), Aécio Lúcio Costa Pereira, 51 anos, ex-funcionário da Sabesp, onde trabalhou por quase 3 décadas, foi sentenciado, na quinta-feira, a 17 anos de prisão. A pena foi estipulada por Alexandre de Moraes, relator […]
Em resposta ao STF, Pacheco anuncia que Senado terá PEC para criminalização total do porte de drogas
Em reunião do colégio de líderes nesta quinta-feira (14), os senadores debateram a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a questão da descriminalização das drogas. O assunto foi na sequência tratado em sessão do Plenário, onde o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que a matéria […]
STF condena ex-funcionário da Sabesp a 17 anos de prisão pelo ‘8 de Janeiro’
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na manhã desta quinta-feira (14), o primeiro réu julgado pelos atos de 8/1. Na Ação Penal (AP) 1060, Aécio Lúcio Costa Pereira, 51 anos, recebeu a pena de 17 anos de prisão pelos crimes de “associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de […]
Câmara aprova regulamentação (e impostos) das apostas esportivas
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13) projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as “bets”), prevendo nova distribuição da arrecadação, pagamento de outorga, exigências e restrições. O texto incorpora a Medida Provisória 1182/23, que regulamentou o tema, e será enviado ao […]
Câmara aprova texto-base da ‘minirreforma eleitoral’
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que altera regras de prestação de contas, candidaturas femininas, federações partidárias e propaganda eleitoral, entre outros pontos. Foram 367 votos favoráveis e 86 contrários. Os destaques que podem mudar trechos da proposta serão […]
8 de Janeiro: Nunes Marques diverge de Moraes e vota por condenação de réu a 2 anos e 6 meses
O ministro Kassio Nunes Marques, revisor das ações criminais relacionadas aos atos ocorridos em 8 de janeiro, no STF (Supremo Tribunal Federal), proferiu seu voto nesta quarta-feira (13), opinando pela condenação do primeiro réu julgado no caso a uma pena de 2 anos e 6 meses, em regime aberto, com […]