Brasil

A decisão do governo dos Estados Unidos de enquadrar o PCC e o CV como organizações terroristas segue sendo analisada pelo sistema financeiro brasileiro, que ainda tenta mensurar os possíveis desdobramentos da medida. Por se tratar de uma iniciativa sem precedentes e de alcance amplo, o mercado avalia que ainda […]

Alexandre de Moraes voltou a defender a ‘regulamentação’ das plataformas digitais e alegou riscos que, segundo ele, o uso abusivo da liberdade de expressão pode representar para a democracia. A declaração foi feita nesta segunda-feira (1º), durante a abertura do 14º Fórum de Lisboa, realizado na capital portuguesa e idealizado […]

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) declarou nesta segunda-feira (1º) que espera uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao chamado PL da Dosimetria, proposta que altera critérios para a aplicação de penas em casos relacionados à suposta ‘tentativa de golpe de Estado’. Relator do projeto […]

Ao longo da história, tentativas de restringir ideias, opiniões ou manifestações raramente se apresentaram como censura. Quase sempre, vieram acompanhadas de justificativas consideradas nobres, como a proteção da sociedade, a defesa da ordem pública, o combate à desinformação ou a preservação de determinados valores. Em diferentes épocas e contextos, o […]

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, divulgou um vídeo neste domingo (31) nas redes sociais em que comenta a decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho como organizações terroristas. Na gravação, o parlamentar afirma que existiriam […]

O ex-ministro da Justiça e do STF, Ricardo Lewandowski, avaliou que a decisão dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas poderá trazer ‘consequências econômicas’ para o Brasil e supostamente ‘aumentar a preocupação’ de investidores estrangeiros em relação ao […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino anunciou que não participará da 14ª edição do Fórum de Lisboa, encontro jurídico e político realizado anualmente em Portugal e que reúne autoridades, acadêmicos, juristas e representantes da sociedade civil para debater temas de interesse nacional e internacional. O ato foi […]

Um grupo de deputados federais da base governista protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a abertura de investigação sobre a atuação do senador Flávio Bolsonaro em contatos mantidos com autoridades dos Estados Unidos. O pedido foi apresentado por sete parlamentares do PSOL e da Rede Sustentabilidade, liderados […]

Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (29) a decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras. Durante um evento da Petrobras em Sergipe, Lula afirmou estar “muito triste” com a medida anunciada pelas […]