O site do STF publicou nota, nesta terça-feira (12), para desmentir informações de que os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes não possuem formação em Direito, apesar de integrarem a Suprema Corte.
“Nos últimos dias, vêm circulando posts nas redes sociais com a informação incorreta de que os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não são formados no curso de Direito, apesar de ocuparem duas cadeiras na Suprema Corte.”, abre a nota do STF.
O Supremo afirma que Toffoli é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP), graduado no ano de 1990. “Decano do STF, Gilmar Mendes é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), graduado em 1978, além de possuir Mestrado e Doutorado pela UnB e pela Universidade de Münster, na Alemanha”.
E prossegue: “Também não é verdade que os dois ministros nunca tenham conquistado a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – documento que certifica a habilitação de um advogado para exercer a profissão no Brasil. Toffoli e Mendes pediram a suspensão da carteira da OAB antes de assumiram as vagas no STF, mas ambos possuíam o documento anteriormente ao exercício da função de ministros da Suprema Corte. No caso de Toffoli, o cadastro, por ser mais recente, está inclusive disponível no site do Cadastro Nacional do Advogado com status cancelado.”.
Segundo o Supremo, Toffoli exerceu a advocacia em Brasília e em São Paulo em dois períodos distintos: entre os anos de 2005 e 2007 e, também, entre 1991 e 1995 – o que só seria possível com o documento fornecido pela OAB. O ministro também é professor de Direito Constitucional na Escola da Magistratura da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e no Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCeub).
“Decano do Supremo, o ministro Gilmar Mendes ocupou o cargo de procurador da República, aprovado por meio de concurso público, antes de ingressar no STF.”, diz o STF.
O STF encerra a nota pedindo para “não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias”. Clique AQUI para ver na íntegra. E mais: Redemoinho se forma no meio de plantação no PR e assusta grupo de balonistas. Clique AQUI para ver.
