O ‘Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)’ está acampado desde a última terça-feira (14) em frente ao prédio da Prefeitura de São Paulo, no centro da capital. Seus integrantes ‘reivindicam’ a desapropriação de dois terrenos invadidos na zona sul da cidade.
Segundo a coordenadora nacional do grupo, Debora Lima, o então prefeito Bruno Covas (falecido em 2021) se comprometeu a destinar as áreas para ‘moradia popular’.
“O nosso movimento tinha acordos tratados desde a gestão de Bruno Covas, confirmados e apalavrados pelo [atual prefeito] Ricardo Nunes em 2021. Estavam dando andamento e, do nada, no início do ano, pararam o prosseguimento dos acordos com o movimento”, disse Debora.
Em um dos terrenos, onde está a ‘ocupação Nova Palestina’, estão cerca de 2 mil famílias. “Nós estamos com famílias esperando uma saída habitacional há mais de dez anos. A gente tinha a perspectiva que isso ia acontecer por conta dos acordos que o movimento tinha com a prefeitura. E do nada, fomos pegos de surpresa, com o Ricardo Nunes deixando de prosseguir com esses acordos”, salientou a representante do MTST.
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Nossa ocupação na frente da prefeitura de São Paulo segue firme. pic.twitter.com/6dHG3Mja92
— MTST (@mtst) March 16, 2023
Em 2014, o movimento conseguiu ‘convencer’ a prefeitura a mudar a destinação do terreno, que previa a implantação de um parque para que a área pudesse receber moradia popular.
Estão em frente à prefeitura, aproximadamente 350 pessoas em esquema de revezamento, segundo Debora. “O pessoal trabalha, precisa cuidar dos filhos. Então, estamos em uma espécie de revezamento”, justificou. A expectativa do MTST é receber uma resposta da prefeitura sobre as desapropriações hoje (17).
A prefeitura de São Paulo, por meio de nota à imprensa, informou que representantes do MTST foram recebidos na quarta-feira (15) pelos secretários de Habitação, do Verde e Meio Ambiente e da Casa Civil. “Na ocasião, eles reiteraram que a prefeitura mantém diálogo permanente com os movimentos de moradia para tratar de demandas e projetos relacionados às organizações”, disse o comunicado.
A administração municipal afirmou que liberou recentemente R$ 40 milhões para implementação do conjunto habitacional Copa do Povo, em uma área ocupada pelo MTST há cerca de 10 anos na zona leste de São Paulo. O projeto tem parceria com o governo federal.
A Secretaria Municipal de Habitação afirmou ainda que, desde 2017, entregou 21 mil moradias em parceria com os governos estadual e federal. Além disso, no período foram disponibilizadas pela iniciativa privada, com incentivo da administração municipal, 14,3 mil unidades.
Por fim, a secretaria informou que lançou edital para a compra de 40 mil unidades habitacionais e vai financiar 14 mil moradias para serem construídas por organizações da sociedade civil.
Confira abaixo a nota da Prefeitura de São Paulo:
“A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, informa que os líderes do MTST foram recebidos na tarde da última quarta-feira pelos secretários de Habitação, Verde e Meio Ambiente e Casa Civil. Na ocasião, eles reiteraram que a prefeitura mantém diálogo permanente com os movimentos de moradia para tratar de demandas e projetos relacionados às organizações.
A administração municipal destaca, ainda, que aprimorou e ampliou os instrumentos de atendimento para reduzir o déficit habitacional na capital e atender o maior número de famílias. Em relação ao MTST, a prefeitura informa, inclusive, ter liberado este ano R$ 40 milhões para, em parceria com o governo federal, implantar o conjunto habitacional Copa do Povo, na Zona Leste, também ocupada por famílias ligadas ao movimento. A área foi ocupada há cerca de 10 anos na Zona Leste da cidade.
Dentro do maior programa habitacional já lançado no município, a atual gestão criou o Pode Entrar, com recursos exclusivos da Prefeitura que institui importantes ferramentas para facilitar o acesso à casa própria para famílias de baixa renda. A iniciativa possibilita a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social, a requalificação de imóveis urbanos e a aquisição de moradias. Desse modo, a cidade terá menos custos, mais famílias atendidas e redução no prazo de entrega.
Recentemente, a SEHAB publicou o edital para compra de 40 mil unidades habitacionais, com investimentos de R$ 8 bilhões. As ações irão ocorrer em parceria com a iniciativa privada, com objetivo de atender à política de habitação social do município por meio de aquisições em grande quantidade e em um curto período, possibilitando maior celeridade no atendimento das demandas habitacionais. As moradias irão atender famílias que estão no cadastro da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP) e no auxílio-aluguel do município. Assim, a Prefeitura pretende zerar o banco de famílias que recebem o benefício.
Outra modalidade do Pode Entrar, destina recurso para financiar projetos de construção de unidades habitacionais de Entidades, que até então estavam parados. Atualmente há 1.400 unidades novas moradias sendo construídas na cidade para atender a demanda das entidades que aderiram ao Programa. A previsão é que cerca de 14 mil unidades sejam produzidas nesta primeira fase.
A Secretaria ressalta, ainda, que de 2017 até o momento, foram entregues mais de 35 mil moradias à população paulistana, das quais 21 mil diretamente pelo município, em parceria com os governos Estadual e Federal. Outras 14,3 mil unidades são os Empreendimentos de Habitação de Interesse Social (HIS), que foram produzidos pela iniciativa privada com incentivo da Prefeitura. Entre 2021 e 2023, foram entregues cerca de 6 mil unidades habitacionais. Outras 12,7 mil novas moradias estão em obras. Além das unidades viabilizadas pelo Pode Entrar.
Em relação ao MTST, a atual gestão liberou recentemente R$ 40 milhões para a implantação do conjunto habitacional Copa do Povo, em parceria com o governo federal. A área foi ocupada há cerca de 10 anos na Zona Leste da cidade”.
