O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio de Janeiro, instaurou inquérito civil para investigar manifestações no Estado após a eleição de domingo. Segundo o órgão, o objetivo é “garantir a prevenção e a responsabilização civil por atos, condutas e manifestações antidemocráticas e contrárias à ordem constitucional.”
“Diante das manifestações realizadas desde o anúncio do resultado das eleições presidenciais de 2022, o MPF acompanhou a situação dos bloqueios e interdições de estradas federais no estado, atuando para garantir que as forças de segurança promovessem a desobstrução das vias. A PRDC realizou reuniões com órgãos federais e estaduais e acompanhou o desdobramento das ações, em atuação conjunta com procuradores plantonistas e do Controle Externo da Atividade Policial. No dia 1º de novembro foi criado um grupo de trabalho no âmbito da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, composto por 14 procuradores, para auxiliar na apuração de fatos relacionados ao fechamento de rodovias federais no Estado e em eventuais fatos que constituam violação ao Estado de Direito, às instituições democráticas e à ordem social.”
Na nota divulgada pelo órgão, não há informação se as manifestações populares também serão investigadas ou a atuação da MPF ficará restrita à interdição das vida.
Entretanto, diz que “o inquérito também deve apurar e buscar a responsabilização civil de pessoas, empresas e entes envolvidos na organização e realização de interdições e bloqueios em rodovias federais do Estado do Rio de Janeiro ou em outras circunstâncias, vinculadas ao mesmo contexto sociopolítico, que possam constituir violações a direitos fundamentais ou ao Estado de Direito, às instituições democráticas e à ordem social.”
Membros da Lava Jato do RJ investigam
Segundo o portal G1, membros da antiga Força-Tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro criaram um grupo especial para investigar o fechamento de rodovias federais, e possíveis “violações ao Estado de Direito, às instituições democráticas e à ordem social”.
“A portaria de criação do grupo é assinada pelo procurador chefe do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ), Sérgio Pinel Dias, que foi membro atuante da Lava Jato, investigando a corrupção na gestão do ex-governador Sérgio Cabral, assim como a lavagem de dinheiro feita por doleiros”, diz a reportagem do portal de notícias. O grupo criado hoje é composto por 14 procuradores, muitos reorganizados no chamado Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). E veja também: Agência estrangeira rebaixa nota da Petrobras após eleição de Lula. Clique AQUI para ver.
