Nessa sexta-feira (3), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório para apurar nota divulgada pela Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs). Segundo o órgão federal, a organização gaúcha propôs “intervenção militar e ruptura do Estado Democrático de Direito”.
Um dia antes, na sexta-feira (2), a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul (PRDC/RS) encaminhou ofício à entidade federal requisitando informações. De acordo com a procuradoria, “em razão da urgência e relevância do tema”, foi dado prazo de 48 horas para que a Sergs se manifestar, sobretudo se a nota divulgada passou por aprovação de algum colegiado interno da entidade.
Segundo o MPF, a nota da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul foi assinada no dia 30 de novembro de 2022 pelo seu presidente, Walter Lídio Nunes, e pelo presidente do Conselho Deliberativo, Luis Roberto Ponte.
No texto divulgado, e entidade dizia vir “solicitar a reconstituição da democracia e da liberdade, com a destituição constitucional dos golpistas mediante iniciativa do Poder Executivo e suas Forças Armadas”.
Em outro trecho, a nota tece críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que o órgão “passou a ser a ditadura que proíbe manifestação de opinião, prende sem processo legal, suprime direito até de deputado, solta corruptos, define resultado eleitoral, em suma, elimina a democracia e a liberdade dos cidadãos”.
O Psol do Rio Grande do Sul também entrou com representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Sociedade de Engenharia do RS (Sergs). Assinada pela presidente do partido, a deputada estadual Luciana Genro, a notícia de fato pede abertura de inquérito para apurar “delitos de incitação ao crime e de apologia ao crime”.
“É importante que as instituições democráticas atuem no sentido de coibir o crescimento de tais manifestações, pois a leniência com a organização golpista pode ter como consequência o contágio de mais setores da sociedade para a subversão autoritária da ordem democrática, razão pela qual se requer que este Ministério Público Federal se debruce tal situação, assim como já vem agindo em situações análogas contra incitadores e financiadores de atos golpistas pelo Brasil”, expressa a representação psolista.
Após a repercussão, a Sociedade do RS divulgou nova nota, assinada pelo seu presidente, Walter Lidio Nunes”, repudiando a primeira manifestação. “Para se construir uma solução convergente para o Brasil precisamos nos guiar pela democracia e pelo diálogo, sem o intervencionismo das forças armadas como o caminho para viabilizá-la”.
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