MPE pede suspensão de direitos políticos de Nikolas Ferreira

direitaonline

O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais apresentou nesta terça-feira (8) uma denúncia formal contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o deputado estadual Bruno Engler (PL), acusando ambos de promoverem ataques contra o então prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, durante o período eleitoral de 2024.

Segundo o MP, os parlamentares divulgaram vídeos com críticas ao prefeito baseadas em um livro de autoria dele, com o objetivo de supostamente desqualificá-lo politicamente. Segundo o órgão, eles praticaram difamação ao ‘distorcer’ o conteúdo de ‘Cobiça’, escrito por Fuad em 2020.

Embora o conteúdo seja verídico, o órgão alega que houve uso indevido de informações para fins eleitorais, o que configuraria difamação e propaganda irregular. Diante disso, o Ministério Público pede a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos, o que impediria temporariamente sua participação em eleições e o exercício de mandatos.

A denúncia também aponta que Nikolas teria ignorado decisões da Justiça Eleitoral ao manter em suas redes sociais um vídeo que havia sido ordenado a ser removido. Além disso, o parlamentar teria publicado novo conteúdo em tom de deboche contra a própria decisão judicial.

“Tal ato, praticado após ciência inequívoca da ilicitude de sua conduta, demonstra o dolo intenso e a persistência na prática delitiva, com o claro objetivo de manter a desinformação circulando na véspera da eleição”, escreveu o promotor Renato Augusto de Mendonça, responsável pela acusação.

Além da suspensão dos direitos políticos, o MP pede ainda que os acusados sejam condenados a pagar uma indenização por danos morais, com o valor a ser revertido para instituições de caridade indicadas pela família de Fuad Noman. Até o momento, os envolvidos não se pronunciaram publicamente sobre a denúncia. (Foto: Ag. Câmara; Fontes: Pleno News; Carta Capital)

E mais:

Anvisa proíbe molho de alho, polpa de fruta e champignon

INSS poderá reter parte do benefício de quem recebeu devolução em duplicidade

INSS poderá reter parte do benefício de quem recebeu devolução em duplicidade

Gostou? Compartilhe!
Next Post

Mercedes considerado o ‘F-1 das ruas’ é alvo de recall por risco de incêndio

Um dos automóveis mais tecnológicos e caros já fabricados, o Mercedes-AMG One foi alvo de um recall por parte da montadora alemã devido a um defeito que, embora aparentemente simples, pode ter consequências perigosas. Avaliado em cerca de 3 milhões de euros (R$ 19,2 milhões), o hipercarro pode correr risco […]