Uma articulação liderada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), busca isolar o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, na tentativa de acelerar a votação do projeto que concede anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. A movimentação foi revelada em reportagem exclusiva da Folha de S.Paulo, publicada nesta quinta-feira (24).
Conforme o jornal paulista, Motta garantiu o apoio de líderes das principais bancadas da Casa para esvaziar a pressão imposta pelo PL, que tem insistido em tratar a proposta como prioridade. A estratégia é postergar a análise do projeto e criar espaço para negociações nos bastidores, evitando uma votação precipitada.
“Motta buscou o apoio dos demais partidos para dividir com eles a responsabilidade sobre a pauta e, com isso, deixar apenas o PL (92 deputados) e o Novo (4 deputados) na defesa de que o tema ganhe urgência”, relata a reportagem.
A justificativa formal adotada pelos aliados de Motta é a de que o texto precisa ser “aperfeiçoado” antes de chegar ao plenário. Além disso, líderes alegam que existem temas mais urgentes para o país, como saúde, segurança pública e economia.
Apesar da pressão explícita do PL para que a urgência do projeto seja votada, Motta tem evitado avançar com o pedido, com o objetivo de evitar um embate direto com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a Folha, ele também atua em paralelo para viabilizar uma alternativa intermediária, que suavize algumas punições sem eliminar completamente a responsabilização penal dos envolvidos.
A situação levou a uma escalada de tensão entre o PL e a presidência da Câmara. Ainda segundo a Folha: “Na noite desta quarta-feira (23), o líder do partido de Bolsonaro na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), chegou a afirmar que o partido poderá romper com Motta e atrapalhar a distribuição de emendas parlamentares caso ele não leve a votação no plenário o requerimento de urgência.”
Enquanto isso, Motta conduzia, no mesmo horário, uma reunião com líderes de 14 partidos para coordenar a estratégia de isolar o PL. O encontro ocorreu logo após um jantar do presidente da Câmara com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os mesmos parlamentares, em Brasília.
De acordo com a apuração da Folha, Motta já vinha mantendo diálogos com líderes de partidos de centro com o objetivo de: “esvaziar a pressão diária que é feita sobre ele para que o tema seja votado”.
A proposta de Motta é que os partidos se posicionem pela postergação da votação, enquanto o texto não for suficientemente amadurecido.
Ainda segundo a Folha, o presidente da Câmara sugeriu ao ex-presidente Bolsonaro que apresentasse uma nova versão do projeto, mais concisa, que modulasse penas consideradas excessivas, mas mantivesse punições para atos como destruição de patrimônio público. E mais: Mauro Cid apresenta defesa ao STF e indica nove testemunhas do Exército. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Câmara; Fonte: Folha de SP)