Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para manter a plataforma de vídeos Rumble suspensa em todo o Brasil.
A decisão será analisada pela Primeira Turma do STF no plenário virtual, com votação aberta até 14 de março, para confirmar ou não o bloqueio determinado por Moraes em caráter monocrático. Como relator, ele foi o primeiro a se manifestar, reafirmando os motivos que levaram à interrupção do serviço.
Em seu voto, Moraes defendeu a suspensão por tempo indeterminado até que a empresa indique um representante legal no país e quite multas impostas judicialmente.
“Voto no sentido de referendar a decisão no tocante à suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do ‘Rumble INC.’ em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos – inclusive com o pagamento das multas – sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo”, declarou o ministro.
A exigência de representação local para plataformas estrangeiras já havia sido estabelecida pelo STF. A Primeira Turma, responsável pelo julgamento, é composta, além de Moraes, pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
O caso ganhou destaque devido à recusa do Rumble em bloquear perfis do influenciador Allan dos Santos, conforme determinado por Moraes. O ministro ordenou a remoção das contas do blogueiro e a proibição de novos perfis, medidas que foram acatadas por outras plataformas, como YouTube, Facebook, Twitter e Instagram.
A dificuldade de notificar o Rumble agravou a situação, já que a empresa não possui um representante formal no Brasil. Advogados que atuavam em nome da plataforma informaram que não têm autoridade para receber intimações e, em 17 de fevereiro, renunciaram ao mandato.
Com isso, o impasse persiste, e o destino do Rumble no país agora depende do posicionamento dos demais ministros da Turma, que definirão se a suspensão será mantida ou revertida até o fim da próxima semana. E mais: Bolsonaro sobre acusação de golpe: “tramei com o Pateta e com o Mickey Mouse”. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: Estadão)
