Moraes se manifesta sobre suposta ‘viagem’ de Filipe Martins aos EUA

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Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (16) que existe uma “celeuma” em torno da suposta ida de Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aos Estados Unidos. A declaração foi feita durante o julgamento do chamado núcleo 2.

Segundo Moraes, há registros conflitantes sobre o episódio. “Há documentos iniciais das autoridades americanas dizendo que, efetivamente, havia entrado nos Estados Unidos. E depois há documentos de que, eventualmente, teria ocorrido identificação equivocada, nos Estados Unidos, desta entrada. Ou seja, há toda uma celeuma sobre essa entrada ou não”, afirmou o ministro.

Ele acrescentou que essa ‘controvérsia’ foi determinante para a mudança das medidas impostas ao investigado. “O que fez com que eu tivesse determinado a conversão da prisão preventiva em medidas cautelares”. (continua)

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(segue) O magistrado mencionou o caso de Filipe Martins ao analisar e afastar preliminares apresentadas pelas defesas dos réus, antes da leitura de seu voto.

Moraes rejeitou o argumento dos advogados de Martins, que alegavam nulidade por suposta ilegalidade na decretação da prisão, e destacou que o tema não interfere no mérito da ação nem na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

“A questão da veracidade ou não dessas informações prestadas, que ensejaram no 1º momento a prisão de Felipe Garcia Martins Pereira, que, como disse, posteriormente foi convertida em medidas cautelares, está sendo investigada de maneira apartada”, declarou o ministro.




De acordo com Moraes, a decisão tomada em 16 de outubro, que determinou à Polícia Federal uma nova apuração sobre os fatos, pode resultar na apuração de eventual “responsabilidade daqueles que forneceram essas informações”.

 

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