Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais só poderão operar no Brasil se respeitarem a legislação vigente, independentemente de “bravatas de dirigentes irresponsáveis”. A declaração foi feita durante uma cerimônia no STF em alusão aos dois anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
“Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, [as redes sociais] só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, disse Moraes, em resposta às recentes polêmicas envolvendo as grandes plataformas digitais.
A fala de Moraes ocorreu em meio a mudanças anunciadas pela Meta, empresa controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp. Nesta semana, Mark Zuckerberg, CEO da companhia, declarou o fim do programa de checagem de fatos, começando pelos Estados Unidos, substituindo-o por “notas de comunidade”, onde usuários realizam correções, modelo semelhante ao implementado pelo X, de Elon Musk.
“Pelo mundo não podemos falar mas, no Brasil, eu tenho absoluta certeza e convicção que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as big techs, as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas dolosa ou culposamente ou, ainda, somente visando o lucro, para discursos de ódio.”
Moraes também respondeu a declarações de Zuckerberg, que, em discurso recente, criticou o que chamou de “tribunais secretos” em países da América Latina. “Países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar que empresas removam conteúdos de forma silenciosa”, disse o dono do Facebook ontem.
Para Moraes, a regulamentação das redes sociais é essencial para evitar que a democracia seja minada. “Pelo resto do mundo nós não podemos falar, mas, pelo Brasil, eu tenho absoluta certeza e convicção que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou ainda somente visando lucro, para ampliar discursos de ódio.”
E prosseguiu: “Tudo isso surgiu a partir do momento que extremistas de direita se apoderaram das redes sociais para, por elas, ou com elas, instrumentalizarem a democracia. O que fazem é corroer a democracia por dentro. Fingindo que acreditam na liberdade, na democracia, querem voltar à lei do mais forte.”
Moraes afirmou que o Brasil precisa garantir que a democracia seja protegida. “Para não permitir [que] esses gigantes conglomerados, que são as big techs, com seus dirigentes irresponsáveis, por achar que, por terem dinheiro, podem mandar no mundo, corroam a democracia por dentro.”
O ministro também relembrou ações anteriores aos ataques de janeiro de 2023, citando movimentos que indicavam uma escalada golpista. “Um dia após o segundo turno, tivemos, insuflado pelas redes sociais por grupos golpistas, manifestações de caminhões obstruindo as rodovias. A PRF [Polícia Rodoviária Federal] novamente fazendo corpo mole. Houve a necessidade de este Supremo dar decisão. Todo um cronograma golpista.”. Clique AQUI para assistir na íntegra à fala do Ministro. Abaixo, fotos da ‘roda de conversa’ do STF sobre o ‘8 de Janeiro’ com entrega de obras produzidas por quatro artistas.
