Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira (26) que o país não pode “baixar a guarda” em relação à ‘proteção da democracia’ e que não se pode “cair no discurso fácil de que regulamentar as redes [sociais] é atacar liberdade de expressão”.
“Nós não podemos nos enganar. Nós não podemos baixar a guarda… Não podemos dar uma de Bambam contra Popó – que durou 36 segundos. Nós temos que ficar alertas e fortalecer a democracia. Fortalecer as instituições e regulamentar o que precisa ser regulamentado”, completou.
Foi durante uma palestra de abertura do ano letivo na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). “Em alguns países, os extremistas, quando chegam ao poder, atacam os pilares da democracia. (…) [Atacam] a imprensa livre – emparelhando as notícias verdadeiras com as fraudulentas, colocam em dúvida a credibilidade do sistema eleitoral e, agora, não podem deixar aqueles que têm o papel de garantir o Estado democrático de Direito, não podem deixar que eles tenham independência. Isso foi feito em todos os países onde esse mecanismo de extremismo surgiu”, disse Moraes.
Moraes afirmou que houve “ataque frontal” no Brasil ao sistema eleitoral. “E foi o que foi feito no Brasil: um ataque frontal. E em outros países onde o Judiciário também resistiu. Por que no Brasil isso foi mais sentido? (…) Porque no Brasil existe a Justiça Eleitoral”, disse o ministro.
E emendou: “Então, ao mesmo tempo, o ataque ao segundo pilar da democracia, os instrumentos que levam à democracia – o voto – e o terceiro pilar – a independência do Judiciário, no Brasil, isso se misturou”.
“Porque é o Poder Judiciário, por meio da Justiça Eleitoral, que organiza, realiza, administra e julga as eleições. Então, o inimigo do segundo e do terceiro pilares que levam à democracia para o populismo extremista, no Brasil, eram o mesmo. E os canhões foram direcionados para isso”, declarou Moraes.
Na palestra na USP, Moraes voltou a defender regulamentação das redes sociais. Um projeto de lei sobre o tema, conhecido como ‘PL das Fake News’, ou o ‘PL2630’, tramita na Câmara dos Deputados, mas está engavetado após a repercussão no início do ano passado.
“Nós não podemos cair nesse discurso fácil, de que regulamentar as redes sociais é ser contra a liberdade de expressão. Isso é um discurso mentiroso e pretende propagar e continuar propagando o discurso de ódio, a lavagem cerebral que é feita em milhões e milhões de pessoas”, afirmou.
“Como corroer a democracia por dentro sem um discurso tradicional de golpe? Vamos dizer: a democracia está falida, desvirtuada, não representa mais os anseios populares e nós, salvadores da pátria, vamos precisar substituir. Não por outros motivos, a palavra liberdade é mais utilizada pelos extremistas. A defesa da liberdade. Liberdade deles. Mas é a palavra mais utilizada nas redes sociais.” Assista abaixo! (Foto: reprodução vídeo; Fonte: G1)
🎥 Não podemos dar de Bambam contra Popó, diz Moraes sobre defender democracia pic.twitter.com/GxtJBcJKfe
— UOL Notícias (@UOLNoticias) February 26, 2024
