Moraes e Magnitsky deixam clima ruim no STF, e Barroso pensa em deixar Tribunal

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Uma reportagem exclusiva publicada pelo Poder360 revelou que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, tem manifestado desânimo com o ambiente de tensão interna que se instalou na Corte.

Segundo o veículo, Barroso tem se mostrado especialmente incomodado com o protagonismo assumido pelo ministro Alexandre de Moraes, que conduz investigações sensíveis, como a que apura a suposta ‘tentativa de golpe de Estado’ por aliados do ex-presidente Bolsonaro (PL).

Possível saída após presidência
De acordo com o Poder360, “quem conversa com o presidente do Supremo fica com a impressão de que ele pode sair do Tribunal depois de deixar o cargo, no final de setembro, quando passa o comando para Edson Fachin.”

A hipótese de saída ganhou força nos bastidores, especialmente por conta das dificuldades de Barroso em se adaptar ao clima atual do Supremo e pela perspectiva de integrar a 2ª Turma, composta por ministros com os quais ele não tem maior proximidade.

A composição atual da 2ª Turma, como lembra o site, inclui Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin (que sairá para assumir a presidência da Corte). O distanciamento de Barroso com esse grupo reforça os indícios de que ele poderia antecipar sua saída do STF.

Relações com os EUA e visto em risco
O Poder360 também destaca que Barroso é o ministro do STF com mais conexões com os Estados Unidos. A família tem um imóvel declarado em Miami, costuma passar temporadas de estudo em Harvard, mas, segundo apurou o site, “tudo pode ter ficado fora de seu alcance – caso se confirme realmente que seu visto de entrada tenha sido cancelado.”

Moraes em evidência e tensões internas
Enquanto evita confrontos públicos, Barroso tem, conforme o site, buscado “desarmar o protagonismo que o Supremo adquiriu por causa da atuação do ministro Alexandre de Moraes.” Mesmo sem manifestações abertas, o Poder360 ouviu cinco ministros da Corte que, nos bastidores, demonstraram incômodo com decisões recentes de Moraes, especialmente no caso de Jair Bolsonaro.

A reportagem lembra que “quando Moraes mandou colocar tornozeleira no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já houve grande desconforto entre os ministros do STF. A prisão domiciliar piorou um pouco mais o clima.” O entendimento majoritário entre os ministros seria de que a medida foi precipitada, especialmente por ter ocorrido antes do julgamento de Bolsonaro, previsto para setembro.

Segundo o ‘360’, “os ministros descontentes torcem para Moraes reconsiderar a prisão domiciliar imposta a Bolsonaro – algo que os advogados do ex-presidente já pediram. A chance de isso se concretizar é praticamente zero.”

Há, inclusive, a especulação de que a 1ª Turma do STF possa revisar a decisão, embora isso pareça improvável diante de sua composição atual: Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Medo de sanções internacionais
Outro ponto sensível revelado pela reportagem é o temor que se espalhou entre os integrantes do Supremo quanto à possibilidade de serem alvo de sanções da Lei Magnitsky, legislação americana que pune autoridades acusadas de violar direitos humanos ou envolvimento em corrupção.

Conforme o Poder360, “tomou conta do Supremo uma certeza: muitos dos integrantes do Tribunal acham que estão marcados para entrar nas sanções da Lei Magnitsky.”

Os magistrados atribuem esse cenário à atuação de Moraes. “Quem for enquadrado na Magnitsky terá um longo caminho para voltar à vida normal”, diz o texto. Por se tratar de uma medida administrativa do Departamento do Tesouro dos EUA, dificilmente a sanção será revista, especialmente durante o governo de Donald Trump, que, segundo o veículo, ainda deve durar “mais 3 anos e meio”.

Novo nome no horizonte
Caso Barroso opte pela aposentadoria, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar mais um nome para o STF — seria o terceiro neste mandato, após as nomeações de Cristiano Zanin e Flávio Dino. Ainda conforme o Poder360, quatro nomes despontam como possíveis sucessores:

Bruno Dantas (ministro do TCU)

Jorge Messias (ministro da AGU)

Rodrigo Pacheco (presidente do Senado)

Vinicius Carvalho (ministro da CGU)

O cenário segue indefinido, mas a tensão dentro da mais alta Corte do país é evidente. A condução dos processos por Alexandre de Moraes, o clima de distanciamento entre os ministros e a possibilidade de interferências internacionais têm colocado o STF sob um nível grande de pressão. (Foto: STF; Fonte: Poder360)

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