Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a plataforma X, comandada por Elon Musk, realize o pagamento imediato de uma multa milionária por não cumprir uma decisão judicial relacionada ao inquérito que investiga Allan dos Santos.
A ordem, publicada nesta quinta-feira (20/2), estabelece que o depósito seja feito em uma conta do Banco do Brasil, intensificando o embate entre a Corte e a empresa de tecnologia.
Em julho de 2024, Moraes havia exigido os dados cadastrais de Allan dos Santos, com uma penalidade diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A X alegou que “as operadoras do X não coletam dados cadastrais”, mas o argumento foi rejeitado.
No despacho assinado em 19 de fevereiro, o ministro ordenou que a X Brasil, por meio de seus advogados, “efetue o imediato pagamento integral da multa imposta em razão do descumprimento das decisões judiciais, no valor de R$ 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais)”. Allan dos Santos, investigado em dois processos no STF, é o pivô dessa disputa.
A cobrança veio à tona um dia após Chris Pavlovski, fundador da Rumble, desafiar abertamente Moraes, afirmando que sua plataforma não acatará ordens para remover contas de Santos.
Em uma provocação no X, Pavlovski declarou: “Oi, Alexandre. A Rumble não cumprirá suas ordens ilegais. Em vez disso, nos veremos no tribunal.”
O caso expõe as tensões entre o Judiciário brasileiro e gigantes digitais, sugerindo um confronto que pode ganhar proporções internacionais. E mais: Moraes libera acesso público a vídeos e áudios de delação de Mauro Cid. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: Metrópoles)
