O recém-nomeado ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT-PE), assumiu o cargo em meio a um escândalo bilionário envolvendo descontos em benefícios do INSS.
Segundo reportagem de O Globo, quando ainda atuava como deputado federal, Queiroz foi um dos parlamentares responsáveis por uma emenda que relaxou as exigências de revalidação dos descontos feitos por associações em aposentadorias e pensões.
Segundo investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, o valor total descontado entre 2019 e 2024 ultrapassa R$ 6,3 bilhões. O governo ainda analisa qual parte desse montante foi cobrada de forma indevida dos beneficiários do INSS.
A crise levou à exoneração do então ministro Carlos Lupi. Para substituí-lo, Lula escolheu na última sexta-feira (3) o então secretário-executivo da pasta, Wolney Queiroz, agora responsável por conduzir a Previdência.
Em 2019, como informa O Globo, o Congresso analisou a medida provisória 871, que deu origem a uma lei voltada ao combate a fraudes no sistema previdenciário.
Uma das regras incluídas exigia que as entidades conveniadas comprovassem anualmente a autorização dos aposentados para a realização dos descontos. No entanto, ainda naquele ano, o texto foi alterado, ampliando esse prazo para três anos — e só a partir de 2021.
Mais tarde, em 2021, uma nova mudança aprovada no Legislativo manteve a flexibilização e ainda adiou o início da revisão obrigatória para dezembro de 2022. Wolney Queiroz foi um dos cinco deputados que assinaram a emenda que promoveu essa alteração.
Além de Queiroz, também participaram da autoria da emenda os parlamentares Danilo Cabral (PSB-PE), Enio Verri (PT-PR), Jorge Solla (PT-BA) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG), todos à época líderes ou representantes de partidos com atuação na base do governo.
A situação foi agravada em agosto de 2022, quando uma nova manobra no Congresso — apelidada de “jabuti” por inserir trechos sem relação com o tema principal da proposta — revogou por completo a exigência de revalidação dos cadastros. Essa mudança foi incluída na medida provisória que tratava da criação do microcrédito digital.
Com a retirada dessa obrigação, as entidades passaram a não ter mais necessidade de atualizar periodicamente os cadastros dos seus associados. De acordo com o INSS, essas instituições alegam reunir, no total, 7,263 milhões de filiados. Wolney Queiroz não se manifestou sobre o tema até o momento. E mais: Múcio diz que pode ser testemunha de ex-ministro de Bolsonaro. Clique AQUI para ver. (Foto: Palácio do Planalto; Fonte: O Globo)
