O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) está preparando uma ‘caravana’ que percorrerá o país para avaliar a situação da população carcerária em presídios e unidades do sistema socioeducativo. A previsão é de que a ‘Caravana dos Direitos Humanos’ inicie os trabalhos na segunda quinzena de agosto.
“Nós temos que olhar para a situação do país em relação a como nós temos um sistema prisional que viola sistematicamente os direitos humanos”, afirmou o titular a pasta, ministro Silvio Almeida.
Em nota, o ministro informou que o trabalho se dará em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU).
“Nossa intenção da parceria com a Defensoria Pública da União, sob a batuta do governo federal, é fazer com que possamos melhorar as condições dessa parcela da população brasileira que são cidadãos e que têm sofrido muito.”
Ele acrescenta a ação tem dois critérios prioritários: a prevenção e o combate à tortura; e o bom funcionamento das unidades socioeducativas.
As caravanas serão organizadas pelo MDHC em parceria com a sociedade civil, instituições públicas e órgãos do sistema de prevenção e combate à tortura. O foco é avaliar situações como “superlotação e as condições de presídios e unidades do sistema socioeducativo de todo o país”.
Segundo o ministério, a ação contém três eixos de atuação. “Inicialmente priorizará unidades de privação de liberdade consideradas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em situação de extrema gravidade e urgência devido a condições humanitárias, de infraestrutura e de atenção à saúde física e psicológica de pessoas presas”.
O segundo eixo abrange parcerias com a sociedade civil para apuração de denúncias de prisões ilegais e arbitrárias. Já o terceiro eixo do envolve a mobilização de atores do Sistema de Prevenção e Combate à Tortura.
Entre as entidades que integram esse grupo estão defensorias, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e defensorias públicas. “O objetivo é unir esforços em uma rede de atuação em defesa dos direitos das pessoas em situação prisional”, explica a pasta.
