O Ministério da Defesa, nesta segunda-feira (9), divulgou nota oficial rebatendo notícia da jornalista Ana Flor no Portal G1, portal de notícias da Globo, intitulada “Ministro da Defesa pede a Fachin que retire general da comissão eleitoral” traz ilações que não condizem com a realidade”.
Diz Ana em sua reportagem: “O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, no qual pediu a retirada do general Heber Garcia Portella da Comissão de Transparência das Eleições. Nogueira ainda avisou que, a partir de agora, quer centralizar as demandas da comissão”.
Segundo a jornalista da Globo, “o movimento do ministro da Defesa foi visto por integrantes do TSE como uma “demissão” do general Portela, algo que pode ser considerado irregular porque os integrantes da comissão foram nomeados em portaria do TSE. Sem mudança da portaria, entendem integrantes do Judiciário, o ministro da Defesa não poderia se autonomear”.
O ministro Paulo Sergio rebate: “O Ministério da Defesa esclarece que jamais solicitou a retirada do nome do General Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Portanto, não houve “autonomeação” do Ministro da Defesa, Paulo Sérgio, para a referida função, diferentemente do que diz a reportagem”.
E esclarece que “Ao contrário do que foi relatado, o Ministro da Defesa solicitou ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Edson Fachin, que “a partir desta data [28.4], as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participações em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão”.
Confira abaixo a íntegra da nota oficial divulgada pelo Ministério da Defesa e o oficio enviado ao ministro Edson Fachin, atual presidente do TSE.
“Brasília, 09/05/2022 – A informação publicada, nesta segunda-feira (9/5), na coluna da jornalista Ana Flor no Portal G1, intitulada “Ministro da Defesa pede a Fachin que retire general da comissão eleitoral” traz ilações que não condizem com a realidade.
O Ministério da Defesa esclarece que jamais solicitou a retirada do nome do General Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Portanto, não houve “autonomeação” do Ministro da Defesa, Paulo Sérgio, para a referida função, diferentemente do que diz a reportagem.
Ao contrário do que foi relatado, o Ministro da Defesa solicitou ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Edson Fachin, que “a partir desta data [28.4], as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participações em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão”.
Essa solicitação se deve ao fato de que o Ministro é a autoridade que exerce a direção superior das Forças Armadas, conforme a Lei Complementar nº 97/1999. Cabe esclarecer que o General Heber continua exercendo as suas atribuições na CTE.
Por fim, ressalta-se, ainda, que a participação das Forças Armadas na Comissão ocorre a convite do próprio TSE e visa a contribuir com o aperfeiçoamento da segurança e do processo eleitoral.
Ministério da Defesa”
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