A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (17), a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil). A Perda do mandato foi aprovada por 73 votos entre os 94 deputados estaduais da Alesp, em sessão muito curta para os padrões do Poder Legislativo paulista. Como consequência, Mamãe perde os direitos políticos por oito anos.
Arthur do Val renunciou ao cargo em abril, após o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovar, por unanimidade, o processo que poderia gerar a cassação do seu mandato por conta de seus áudios vazados após viagem à Ucrânia.
“Estou sendo vítima de um processo injusto e arbitrário dentro da Alesp. O amplo direito a defesa foi ignorado pelos deputados, que promovem uma perseguição política. Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia. Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos”, disse o deputado em nota de defesa enviada à Alesp.
O agora ex-parlamentar renunciou a seu cargo em 20 de abril, na tentativa de conseguir evitar a cassação. No entanto, segundo o Código de Ética e Decoro Parlamentar, no Capítulo VI, artigo 20, consta: “o processo disciplinar regulamentado neste Código não será interrompido pela renúncia do deputado ao seu mandato, nem serão por ela elididas as sanções eventualmente aplicáveis aos seus efeitos”.
Nas redes sociais, o deputado Douglas Garcia comentou o fato.
Arthur do Val Mamãe Falei foi cassado e teve os direitos políticos perdidos por 8 anos
A Alesp demitiu o MBL pic.twitter.com/5GE5HHb1pl
— Douglas Garcia (@DouglasGarcia) May 17, 2022
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