Está prevista para ser votada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (17), o requerimento de urgência para a regulamentação da educação domiciliar, mas conhecida como homeschooling. Essa é uma das principais bandeiras do governo do presidente Bolsonaro para a educação. Atualmente, cerca de 60 países adotam o modelo de ensino.
Se a urgência for aprovada, o texto poderá ser votado em plenário sem passar pela análise de uma comissão especial da Câmara. A regra permite, inclusive, que o conteúdo do projeto seja analisado na mesma sessão, ainda nesta terça.
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo de ensino domiciliar constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir as regras. Hoje, pela Constituição, a escola é obrigatória dos 4 aos 17 anos.
Nas redes sociais, a deputada Carla Zambelli confirmou que o projeto está na pauta do dia na Câmara junto com uma análise muito boa da jornalista Cristina Graeml, da Jovem Pan, sobre o tema. Assista abaixo!
Está na pauta!!! A Câmara pode votar hoje, 17/05, urgência para o PL do Homeschooling.
A esquerda já esbraveja nas redes.
A UBES pontua que “crianças e adolescentes têm direito de acesso a um ensino LAICO”. Intolerância religiosa? Qual é o medo?@cristinagraeml@JovemPanNews pic.twitter.com/QamCWYUIjw
— Carla Zambelli (@CarlaZambelli38) May 17, 2022
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