Uma auditoria realizada pelo Ministério da Educação (MEC) aponta que Macaé Evaristo, atual ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, teria deixado um rombo de R$ 177,3 milhões nos cofres públicos, sem que o destino do valor fosse devidamente explicado. A reportagem é da coluna TAB, do UOL. Clique AQUI para ver na íntegra.
O montante foi destinado ao governo de Minas Gerais em 2016, quando Evaristo era secretária de Educação na gestão de Fernando Pimentel (PT), para a compra de merenda escolar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
De acordo com o documento, ao qual a coluna TAB do portal UOL teve acesso, a ministra “não conseguiu comprovar para quem repassou o valor milionário”, e foi responsabilizada pela gestão dos recursos que deveriam ser aplicados de forma correta. A auditoria enfatiza que “não há comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União”, e o processo está atualmente sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
Se o parecer da auditoria for mantido, Evaristo poderá ser condenada a restituir o montante aos cofres públicos, acrescido de multa, além de enfrentar outras penalidades, como a proibição de exercer cargos públicos e possível ação judicial por improbidade administrativa.
A auditoria foi conduzida pelo Fundo Nacional de Educação (FNDE), com a Controladoria-Geral da União (CGU) validando sua regularidade. O pente-fino foi concluído em julho de 2022, e o processo chegou ao TCU em agosto de 2023.
A principal falha apontada foi a não identificação dos fornecedores contratados com a verba federal. A Secretaria de Educação, então comandada por Evaristo, justificou que os recursos haviam sido repassados aos caixas escolares, porém, segundo a auditoria, essa explicação não foi suficiente para esclarecer o destino dos R$ 177,3 milhões.
Além disso, a auditoria identificou gastos considerados irregulares, como R$ 111 mil destinados à compra de alimentos classificados pelo MEC como “proibidos”, devido ao baixo valor nutricional, entre eles xaropes para bebidas e chás prontos.
Embora Macaé tenha devolvido essa quantia aos cofres públicos, via secretaria, a falha foi registrada como “grave” pela auditoria. Clique AQUI para ver na íntegra. E mais: Brasil já é o 3º maior mercado das ‘Bets’: confira o Top10 das empresas. Clique AQUI para ver. (Foto: Palácio do Planalto; Fonte: UOL)