O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, conhecido como o “decano” da Lava Jato, concedeu uma entrevista ao blog do Fausto Macedo, no jornal O Estado de São Paulo, onde abordou diversos aspectos da operação e suas repercussões. Como um dos membros mais experientes da força-tarefa de Curitiba, ele foi peça-chave na condução das investigações que marcaram uma era no combate à corrupção no Brasil.
Santos Lima foi um dos responsáveis pela denúncia que levou à condenação e prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita de corrupção no caso do apartamento triplex no Guarujá. Sobre isso, ele afirmou: “Para mim, Lula tinha que estar na cadeia”. Essa afirmação vem em meio a um contexto de controvérsias em torno das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que anularam condenações da Lava Jato, incluindo a de Lula.
Disse Carlos Fernando: “Primeiro, não deveria nem estar como presidente. Ele deveria estar preso. A prisão dele foi correta. Não foi o Moro que prendeu o Lula. A prisão decorreu da confirmação, pelo Tribunal Regional da 4ª Região, de que houve crime e que Lula era o autor. Um órgão colegiado, por unanimidade, entendeu que havia provas que Lula era o autor desses crimes. Depois disso, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) não viu nenhuma ilegalidade. Lula é inocente? Não. Ele é inocente pela presunção da inocência decorrente da anulação de todos os processos pelo Supremo Tribunal Federal. Mas, se eu lembro bem, o TRF-4 disse que ele era culpado. Então, para mim, Lula tinha que estar na cadeia.”
O procurador aposentado criticou o papel do STF, que ele vê como central no enfraquecimento da operação, descrevendo-o como uma “fonte de insegurança jurídica”. Ele negou excessos por parte da Lava Jato e destacou que as acusações de abuso visam desqualificar a investigação.
Santos Lima também comentou sobre a possibilidade de uma nova operação anticorrupção nos moldes da Lava Jato, considerando-a remota devido ao poder político que se torna incontrolável diante de uma investigação desse porte.
Além disso, ele abordou as colaborações premiadas e leniências, destacando a importância desses instrumentos para as investigações, apesar das tentativas de desqualificá-los. Ele criticou colaborações mal feitas e a atuação de alguns setores do Judiciário que, segundo ele, agem em favor da impunidade.
No que diz respeito à atuação do STF, Santos Lima afirmou que as primeiras decisões do tribunal não foram favoráveis à Lava Jato, mas que houve uma mudança de postura à medida que as investigações avançavam. Ele criticou a revisão das competências do Ministério Público para fechar colaborações e expressou preocupação com o rumo das decisões judiciais.
Quanto ao futuro da operação, ele destacou que seu legado permanece no imaginário popular, mas que uma nova Lava Jato nos mesmos moldes é inviável. Ele alertou para a necessidade de repensar a formulação de investigações anticorrupção, diante das mudanças políticas e judiciais que afetaram o contexto atual. Clique AQUI para ler a entrevista na íntegra.
