Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última sexta-feira (3) uma nova lei que autoriza a formação da ‘Alada’, uma empresa estatal com foco em projetos aeroespaciais. A nova companhia será vinculada à NAV Brasil, que por sua vez, pertence ao Ministério da Defesa.
Através da publicação no Diário Oficial da União (DOU), foi detalhado que a principal missão da Alada será a exploração econômica de infraestrutura e navegação no setor aeroespacial, além do desenvolvimento de novos projetos e equipamentos.
A estatal também ficará encarregada de apoiar o controle do espaço aéreo, com responsabilidades que incluem a operação de redes de satélites e a proteção de propriedade intelectual relacionada a inovações tecnológicas.
A Alada ainda será responsável por atividades de pesquisa, certificação de equipamentos aeroespaciais e colaboração em projetos aprovados pelo Ministério da Defesa e comandados pela Aeronáutica, com foco na melhoria do controle aéreo.
Nos primeiros quatro anos de sua existência, a empresa poderá contar com a contratação de funcionários temporários, tanto técnicos quanto administrativos, para assegurar seu funcionamento inicial. Além disso, servidores públicos e militares poderão ser cedidos para a nova estatal.
A criação da Alada foi uma proposta do governo Lula feita em outubro, com o intuito de tornar o Brasil mais autossuficiente em áreas como materiais aeronáuticos, espaciais e bélicos.
O Palácio do Planalto, em comunicado, destacou que a medida ajudará o Brasil a reduzir sua dependência de fornecedores externos, principalmente no que diz respeito a materiais com tecnologias sensíveis, que frequentemente enfrentam restrições políticas para exportação.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, ainda em tramitação no Congresso, reserva R$ 100 mil para a instalação da nova empresa.
A NAV Brasil, criada em 2020 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem a missão de assumir a gestão da navegação aérea, anteriormente responsabilidade da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).
A decisão pela criação da NAV Brasil foi uma consequência da concessão dos aeroportos da Infraero. Em 2023, a empresa registrou um lucro líquido de R$ 159,7 milhões. E mais: Milei recebe opositor de Maduro diante de multidão na Argentina. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução vídeo; Fonte: Folha de SP)
