O governo de Luiz Inácio Lula da Silva segue ‘persistente’ em seu objetivo de conseguir mais regulamentação das redes sociais (como se as plataformas já não fizesse nenhuma moderação). Hoje, a defesa da proposta foi feita em um fórum da ONU (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).
“Não podemos permitir que a integridade de nossas democracias seja afetada por decisões de alguns poucos atores que controlam as plataformas digitais”, diz a carta endereçada à diretora-geral Audrey Azoulay e lida pelo secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, nesta quarta (22) durante a conferência global “Internet for Trust”, em Paris.
O texto, assinado pelo petista, pede uma legislação “que corrija as distorções de um modelo de negócios que gera lucros com a exploração dos dados pessoais dos usuários”. Nas redes sociais, ele ‘comemorou’ a oportunidade de divulgação da proposta.
Tive a honra de ler a carta do Presidente @LulaOficial à conferência da @UNESCO sobre internet e plataformas, em Paris. O presidente sinalizou a decisão do Brasil de se engajar no debate global e buscar soluções contra a desinformação e o discurso de ódio na rede. pic.twitter.com/9Ozon6eUVy
— João Brant (@joaobrant) February 22, 2023
A conferência mundial “Para uma Internet Confiável” (Internet for Trust – Towards Guidelines for Regulating Digital Platforms for Information as a Public Good) acontece entre os dias 21 e 23 de fevereiro, na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em Paris.
O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Caldeira Brant, integra a delegação brasileira, que também tem Marcelo Eugenio Feitosa Almeida, Procurador-Geral da União; Estela Aranha, Assessora Especial do Ministro da Justiça e Segurança Pública; Frederico Assis, da Assessoria Especial do Presidente da República; e Alfonso Lages Besada, do Ministério das Relações Exteriores.
É a primeira conferência global da Unesco sobre o tema, com a previsão de participação de mais de 1.500 pessoas. Para a Organização, a atividade é uma ‘resposta’ a um amplo ‘apelo’ à ação do Secretário-Geral das Nações Unidas, Antonio Gutérres, para enfrentar a disseminação de desinformação no mundo.
Para a Unesco, as plataformas de mídia social também são responsáveis pela potencialização da ‘desinformação e dos discursos de ódio’, que “danificam o tecido de nossas sociedades, semeando desconfiança, exacerbando a polarização política, ajudando a semear o extremismo e minar as condições para a coexistência pacífica – em particular eleições livres e justas”. Segundo a entidade, os modelos de negócios de mídia social “favorecem o envolvimento e a lucratividade acima da segurança e dos direitos humanos”.
O evento também conta com a presença do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), além do youtuber Felipe Neto, de Demi Getschko, do Comitê Gestor da Internet do Brasil, e da jornalista Patrícia Campos Mello, que fará a mediação de uma das mesas. Assista abaixo ao discurso do secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant (em inglês).
