Lula (PT) recebeu 22 representantes de lideranças sindicais nesta quinta-feira (1). O presidente da União Geral de Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, disse que o movimento sindical quer a “repactuação” de alguns temas trabalhistas, mas (diz ele) não defende a revogação da reforma trabalhistas, nem a volta do imposto sindical, “nos moldes” em que era cobrado.
Segundo Patah, questões como homologação de demissões, negociação coletiva, trabalho intermitente e acordo entre empresários e trabalhadores sem participação dos sindicatos “precisam ser revistas e debatidas pelo Congresso Nacional”.
Como se sabe, a reforma trabalhista, quando foi aprovada, em 2017, pelo então governo Michel Temer, precisou ser muito debatida no Congresso (e na sociedade) para conseguir a aprovação. E foi: em 27 de abril de 2017, pelo placar de 296 votos favoráveis x 177 contrários.
Disse Patah: “No Brasil, temos um reforma que não gerou emprego, como estava se prevendo, e que tem uma série de inseguranças jurídicas ainda criadas. Queremos segurança jurídica, os empresários têm que ter tranquilidade, queremos empresas fortes, que tenham lucro, mas que distribuam isso por PLR [Participação nos Lucros e Resultados] ou participação, e que gere empregos”, afirmou.
Entretanto, apenas para breve comparação, em 2020, ano extremamente afetado economicamente pela pandemia de covid-19, os contratos de trabalho intermitente e parcial corresponderam a cerca de 50% do crescimento do número de empregos no ano, do total de 143 mil novas vagas de trabalho, segundo o Caged.
Atualmente, existem cerca de 500 mil trabalhadores intermitentes contratados no Brasil, além daqueles em jornada parcial, ambas modalidades conquistadas por meio da reforma trabalhista. Os dados são do Ministério do Trabalho.
E segundo o CNI (Conselho Nacional da Indústria), as pequenas indústrias foram as que mais utilizaram esse tipo de contrato, sendo responsáveis por 39% deles, seguidas pelas grandes (31%) e médias indústrias (30%). Ainda de acordo com o levantamento feito pela CNI, 67% das indústrias têm utilizado o contrato de trabalho intermitente nas operações industriais, o chamado “chão de fábrica”.
Voltando à reunião, para o presidente da UGT, o Parlamento será fundamental para construção da “nova reforma sindical ou trabalhista adequada ao novo mundo” [em] que vivemos, da quarta revolução industrial, de plataformas digitais, de uma tecnologia elevada e do trabalho decente”, disse, ao deixar a reunião.
De acordo com Patah, é unanimidade e consenso entre os sindicalistas que não haja a volta do imposto sindical obrigatório, “mas” é preciso construir uma “forma de custeio das entidades”, além das mensalidades pagas por trabalhadores sindicalizados. Para ele, isso pode ser decidido de forma livre em assembleias de trabalhadores a partir das conquistas dos sindicatos.
Ricardo Patah disse que o encontro foi organizado para que Lula escutasse as demandas do setor. “É um papel muito importante, escutar o mundo do trabalho, os sindicatos em suas categorias mais diversas, sobre quais as demandas necessárias para iniciar o governo já com políticas exitosas. Muitas delas serão construídas no Parlamento e tem algumas que podem, já no começo do ano, ser anunciadas, como a política de distribuição de renda através do salário mínimo.”
Imposto Sindical?
Segundo reportagem da Revista Veja, em novembro, equipe de transição de Lula prepara a apresentação de um novo imposto que visa substituir a contribuição sindical, extinta no governo Michel Temer. Desde a desobrigação de financiar os sindicatos, a receita dessas instituições caiu em 98%. As informações foram reveladas pelo portal da Revista Veja, na última sexta-feira (19).
A chamada “taxa negocial”, se aprovada, poderia retirar até R$ 4 bilhões do bolso dos trabalhadores brasileiros. “Funcionaria assim: o sindicato realizaria uma assembleia e decidiria sobre a criação da taxa e o percentual que recairia na folha de pagamentos do trabalhador”, explica a reportagem.
A equipe de transição de Lula na área sindical é formada, entre outros, por representantes da CUT, Força Sindical e UGT, “exatamente os maiores interessados em ressuscitar o imposto sindical”. Eles é que irão apresentar uma proposta final para Lula.
“Após a queda de 98% na arrecadação de contribuição sindical, todas as principais centrais sindicais passaram a apoiar Lula na condição de terem um retorno para seus caixas”, explica Veja.
O próprio Lula anunciou em abril, na CUT, em São Paulo, como ele pensa que poderia voltar a fazer com que sindicatos aumentem receita. “O que a gente quer é que seja determinado, por lei, que os trabalhadores e a assembleia livre e soberana decidam qual é a contribuição dos filiados de um sindicato. E as centrais sindicais e as assembleias livre e soberana decidam qual é a contribuição do sindicato para a entidade”.
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