Lula (PT) indicou Rosa Weber, ex-ministra aposentada do STF, para ocupar o assento brasileiro no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, conforme apurado pelo portal Poder360.
Anteriormente, essa vaga era ocupada por Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF e atual ministro da Justiça e Segurança Pública. E no lugar de Lewandowski, Lula colocou Flávio Dino.
A indicação do governo petista precisa agora ser aprovada pelo Grupo de Mercado Comum do bloco econômico sul-americano.
Lewandowski deixou o cargo em janeiro, quando assumiu como ministro de Estado. Desde então, a função vinha sendo desempenhada interinamente por Gisele Ricobom, Árbitra Suplente.
Ao Poder360, Ricobom expressou sua satisfação com a indicação de Weber, destacando sua confiança de que a ex-ministra do STF contribuirá significativamente para o tribunal sul-americano.
“A indicação da Ministra Rosa Weber dignifica o TPR e demonstra o peso que o Brasil atribui para a integração sul-americana. É uma excelente escolha do governo brasileiro”, afirmou Ricobom.
O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR) é a corte jurídica do Mercado Comum do Sul (Mercosul) para solução de controvérsias entre as partes componentes do Mercosul. TPR foi estabelecido pelo Protocolo de Olivos assinado em 18 de fevereiro de 2002. Entrou em vigor em 2004, instalado em 13 de agosto de 2004 no Palacete Villa Rosalba, na cidade de Assunção (Paraguai).
O TPR é um tribunal permanente para resolver litígios de maneira rápida e objetiva. Trata-se de um tribunal de revisão, com competência para modificar os laudos arbitrais adotados por árbitros ad hoc de primeira instância.
A corte do TPR é composta por cinco árbitros onde cada um dos sócios indicará um arbitro e um suplente pelo período de dois anos renováveis. Sendo que o quinto arbitro é designado de comum acordo pelos Estados partes para um mandato de 3 anos não renováveis, devendo ser nacional de uma das nações. (Foto: STF)
Titulares:
• Mónica Pinto (Argentina)
• Rosa Maria Pires Weber (Brasil)
• Javier Parquet Villagra (Paraguai)
• Washington Baliero (Uruguai)
Suplentes:
• Santiago Deluca (Argentina)
• Marcilio Toscano Franca Filho (Brasil)
• Ramón Díaz Pereira (Paraguai)
• Jorge Fernández Reyes (Uruguai)
Quinto árbitro:
• Jorge Luiz Fontoura Nogueira (Brasil).
