Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os direitos humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. É advogado e professor universitário.
Segundo reportagem na Folha de São Paulo, conversa entre ambos foi ‘amena e tranquila’, mas Lula afirmou a ele que não tinha condições de mantê-lo no cargo.
O petista admitiu que as denúncias de assédio e importunação sexual que pesam contra o ministro são difíceis de provar. Mas afirmou que elas teriam tornado a situação dele insustentável. Ainda mais porque uma das mulheres que o denunciam é a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Na conversa com Silvio Almeida, o presidente perguntou se o próprio ministro preferia pedir ele mesmo exoneração. Caso contrário, seria exonerado.
Almeida afirmou que não pediria demissão. Segundo a jornalista Mônica Bergamo, ele já tinha comunicado o mesmo a ministros de Lula, dizendo que exonerar-se seria uma confissão de culpa. Ele nega as acusações com veemência.
Silvio confirmou em nota publicada na noite desta sexta que não quis se demitir e que pediu que Lula o exonerasse “a fim de conceder liberdade e isenção às apurações”. “Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua”, disse (veja a íntegra da nota ao final do texto).
Após a confirmação da demissão, a ministra Anielle Franco se manifestou pela primeira vez e afirmou que não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência.
“Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi”, diz o comunicado de Anielle, que foi publicado no Instagram. Lula ainda não indicou um substituto.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias.
A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação. E mais: Bolsonaro se emociona em retorno a Juiz de Fora (MG). Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: EBC; Folha de SP)
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