No cenário fiscal do governo federal, o mês de julho trouxe uma notícia preocupante, uma vez que foi registrado um déficit primário de R$ 35,9 bilhões.
Em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando houve um superávit de R$ 19,7 bilhões (ajustado pelo IPCA), a disparidade é evidente. Este resultado, que veio à tona por meio do relatório divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (30 de agosto de 2023), marca o segundo pior desempenho da série histórica para esse mês. Apenas julho de 2020 supera essa marca negativa, quando o déficit alcançou a marca de R$ 109,6 bilhões (ajustado pelo IPCA).
Vale destacar que o saldo primário é construído pela confrontação das receitas, provenientes da arrecadação de tributos, com as despesas, excluindo-se os gastos com juros da dívida.
Olhando para o acumulado de janeiro a julho deste ano, o déficit atinge a marca de R$ 77 bilhões (ajustado pelo IPCA), correspondendo a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em um período de 12 meses, as contas exibem um saldo negativo de R$ 97 bilhões, equivalente a 0,95% do PIB nesse intervalo. Em contraste, no acumulado de janeiro a julho de 2022, o governo havia registrado um superávit de R$ 78,8 bilhões.
O desempenho das contas públicas no mês de julho destoou das expectativas delineadas na pesquisa Prisma Fiscal, realizada pelo Ministério da Fazenda em conjunto com o mercado. O consenso apontava para um déficit de R$ 6 bilhões.
David Athayde, subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, explicou aos jornalistas que a acentuada queda nas receitas deste ano é decorrente de um “fator pontual” gerado pelas receitas relacionadas ao petróleo em 2022.
Em relação ao próximo semestre, Athayde expressa otimismo ao antecipar um efeito positivo com a reoneração (volta de impostos) dos combustíveis. Segundo projeções do Tesouro, o déficit deverá encerrar o ano de 2023 em torno de 1% do PIB.
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