O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a indenizar Luiz Inácio (PT) em R$ 33 mil por danos morais.
A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Civil do tribunal na quinta-feira (30) e confirmada nesta sexta (31) pelo advogado do presidente, Miguel Novaes.
O processo está relacionado à exibição de faixas contra o petista, patrocinadas por Hang em 2019, que foram rebocadas por aviões sobre o litoral catarinense.
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Entre as frases, estavam: “Lula cachaceiro, devolve meu dinheiro”, “Lula na cadeia, eu com o pé na areia”, “Melhor que o verão é o Lula na prisão” e “Lula enjaulado é Brasil acordado”.
Na época, Lula havia deixado a prisão recentemente, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O até então ex-presidente acionou a Justiça, mas o pedido de indenização foi rejeitado em primeira instância. A nova decisão, no entanto, reverteu o entendimento inicial e reconheceu que houve dano à imagem do petista.
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De acordo com o acórdão, o tribunal considerou que Hang “consumou a prática do ato”, sendo responsável pela veiculação das faixas no verão de 2019/2020, em Navegantes (SC) e cidades próximas.
A decisão dos desembargadores foi unânime, mas ainda cabe recurso. Até o momento da última atualização, a defesa de Hang não havia se manifestado sobre o caso. (Foto: Ag. Senado; Fonte: G1)
