O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, lançou recentemente o livro ‘Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista’, obra baseada na tese defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
No texto, o magistrado argumenta que a democracia contemporânea está ‘sob ameaça’ devido à atuação de ‘grupos extremistas’ nas redes sociais, que utilizam tecnologias digitais para propagar desinformação em larga escala.
Moraes descreve o fenômeno do que chama de “desinformação premeditada” como estratégia central do novo populismo digital.
Segundo ele, essa prática envolve a produção e a difusão de “notícias fraudulentas produzidas de maneira cinematográfica”, com o objetivo de doutrinar, manipular e radicalizar eleitores. As plataformas digitais, na visão do autor, passaram a ser o meio mais eficaz para alcançar esse fim, dada sua capilaridade e ausência de regulamentação eficiente.
A obra defende com veemência a necessidade de regulação legal das redes sociais e dos aplicativos de mensagens privadas, inclusive com mecanismos que permitam a remoção imediata de conteúdos prejudiciais, sem a necessidade de notificação prévia em casos específicos.
O autor também critica o uso distorcido da imunidade parlamentar, alegando que essa prerrogativa não pode ser escudo para a disseminação de fake news, incitação ao ódio ou ataques ao Estado democrático de Direito.
Na parte final do livro, Moraes aprofunda o conceito de “milícias digitais” e explica como essas estruturas organizadas explorariam a ausência de limites éticos e legais para manipular o eleitorado. Ele sustenta que a influência dessas milícias compromete a integridade do processo eleitoral e o livre exercício do voto.
Além disso, aponta que a utilização da inteligência artificial, sem transparência, representa um risco adicional à democracia, por facilitar a automação e amplificação de conteúdos falsos e radicais.
Para o ministro, é urgente uma revisão do marco legal vigente: “a concretização da Democracia depende da legitimidade, honestidade, eficiência e transparência dos instrumentos disponibilizados aos eleitores”.
Ele destaca ainda a necessidade de atualizar as regras eleitorais, especialmente diante do papel central que as redes sociais e os serviços de mensageria passaram a exercer no debate público e na formação da vontade popular.
O livro de Alexandre de Moraes propõe um novo paradigma de enfrentamento ao ‘populismo digital extremista’ — tema que se tornou central em sua atuação no STF e no Tribunal Superior Eleitoral. A obra está à venda em livrarias como a Amazon. (Foto: reprodução; STF; Fontes: Amazon; Poder360)
Detalhes do produto
Editora: Atlas
Data da publicação: 17 outubro 2024
Edição: 1ª
Idioma: Português
Número de páginas: 352 páginas
ISBN-10: 6559776654
ISBN-13: 978-6559776658
Peso do produto: 620 g
Idade de leitura: 18 anos e acima
Dimensões: 16 x 1.5 x 23 cm
