O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, declarou nesta quinta-feira (10) que apoia a possibilidade de atenuar as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro. Segundo ele, a medida está em debate com a participação da Presidência da Câmara e do próprio STF.
“Quero dizer que nós, do PT, da esquerda, concordamos. O acordo de não persecução penal liberou muita gente. Aquele acordo tinha uma regra de 4 anos. Tem que se construir um caminho. Nós somos favoráveis. O presidente [da Câmara] Hugo [Motta, Republicanos-PB] está dialogando com o Supremo, com o governo federal. Esse é um caminho que eu acho apropriado. Reduzir as penas”, afirmou Lindbergh a jornalistas no Congresso.
O ANPP (acordo de não persecução penal) permite ao Ministério Público oferecer um acordo a acusados antes da abertura de um processo judicial, desde que confessem o crime, não sejam reincidentes e não tenham cometido violência ou ameaça grave. A medida já foi aplicada a parte dos investigados por participação na tentativa de golpe de 2023.
Nos bastidores, governistas discutem com o STF uma flexibilização das punições como forma de evitar o avanço do Projeto de Lei 2.858/2022, que prevê anistia geral aos participantes e apoiadores dos atos antidemocráticos, inclusive aqueles que prestaram suporte logístico, financeiro ou publicaram conteúdos nas redes sociais.
Lindbergh vê com preocupação essa proposta de anistia, por considerar que ela poderia beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente réu no STF por envolvimento na tentativa de ruptura institucional após a derrota nas eleições de 2022.
“Bolsonaro deu uma declaração que disse que não queria redução de penas [para os condenados do 8 de Janeiro]. O que ele queria era anistia, ampla, geral e restrita […] E ao dizer que não aceita a redução de penas, que não é isso, mostra que ele não está preocupado com as pessoas que estão presas. Porque qualquer tipo de alteração na pena, o objetivo era liberar essas pessoas e focar centralmente nos comandantes, nos articuladores, nos financiadores do golpe”, declarou o parlamentar. E mais: PL da Anistia: saiba qual declaração de Gleisi Hoffmann deixou Ministros do STF ‘indignados’. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Câmara; Poder360)
