Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio para a Justiça Federal da investigação aberta contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro para apurar supostas irregularidades na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) […]
Justiça
Alexandre de Moraes rejeita pedido de Randolfe Rodrigues de afastamento do secretário nacional de Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da representação em que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) alegava que o secretário nacional de Justiça, José Vicente Santini, teria atuado, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para “dificultar ou impedir” a extradição do […]
Bolsonaro anuncia que seu partido (PL) contratará empresa privada para auditoria das eleições
O presidente Bolsonaro anunciou, ontem (5), em sua live semanal, que o PL, seu partido, irá contratar empresa privada para realizar auditoria das eleições deste ano. Ainda segundo o presidente, essa “análise” do pleito legislativo acontecerá antes das eleições e não após ela. “Adianto para o TSE: essa auditoria não […]
Valor Econômico: “Ministros do STF sinalizam ao Planalto insatisfação com Alexandre de Moraes”
“Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizaram ao Palácio do Planalto insatisfação com a recente atuação do ministro Alexandre de Moraes no caso Daniel Silveira (PTB-RJ)”. É o que informa reportagem desta quinta-feira (5) do jornal Valor Econômico em sua versão online. O ministro Moraes multou Silveira em R$ 405 […]
STJ mantém condenação de R$ 100 mil a homem por “ofensa em rede social” à família de Chico Buarque
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o recurso de um homem que foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a indenizar em R$ 100 mil o cantor Chico Buarque, a atriz Marieta Severo e suas três filhas, por comentários […]
Rodrigo Pacheco barra pedido para levar Moraes ao plenário do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), derrubou uma proposta de convocar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para falar no plenário da Casa sobre os inquéritos que investigam “atos antidemocráticos” e “fake News”. O pedido foi solicitado pelosenador Eduardo Girão (Podemos-CE), que apresentou um requerimento […]
STF e Forças Armadas divulgam nota oficial após reunião
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, teve reunião, nesta terça-feira (3), com o Ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, nas dependências da Corte. Foi a primeira visita do general ao chefe da Corte máxima desde que tomou posse como ministro da Defesa. Após o encontro, […]
Alexandre de Moraes multa Daniel Silveira em R$ 405 mil
Alexandre de Moraes multou, nesta terça-feira (3), o deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil por “descumprimento de decisão judicial”. Em março, o ministro do STF determinou que o deputado usasse tornozeleira eletrônica e o proibiu de dar entrevistas e ter contato com outros investigados em inquéritos no Supremo sob […]
STF aceita queixas-crime contra Kajuru por falas contra parlamentares; André Mendonça vota pela absolvição
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (3), queixas-crime apresentadas pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e pelo ex-deputado federal Alexandre Baldy (Progressistas-GO) contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) e, por maioria de votos, concluiu ser necessário continuar o procedimento penal para definir se manifestações de Kajuru […]
Presidente do Senado e do STF se reúnem para tratar de “harmonia entre Poderes”
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram, nesta terça-feira (3), por cerca de 45 minutos das dependências da Corte. O encontro ocorreu após a decisão do presidente Bolsonaro de conceder graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo tribunal. […]