A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação do perdão de pena concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), ontem (21). A “arguição de descumprimento de preceito fundamental” foi protocolada no STF pelo partido Rede […]
Justiça
Rodrigo Pacheco afirma que Senado não pode cancelar decreto de Bolsonaro para Daniel Silveira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou, em nota à imprensa, que a Casa não pode sustar o decreto de graça do presidente Bolsonaro concedido ao deputado federal Daniel Silveira. Ele reitera que é prerrogativa do presidente da República conceder graça e indulto a quem seja condenado por crime. “Certo […]
Bolsonaro decreta perdão da pena do deputado Daniel Silveira
O presidente Bolsonaro anunciou, na tarde desta quinta-feira (21), em transmissão ao vivo no Youtube, o perdão da pena ao deputado Daniel Silveira, condenado ontem (20) a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal. O perdão da pena pode ser concedido pelo presidente da República por […]
Augusto Aras abre representação contra Kim Kataguiri por contrato com fundação
Augusto Aras entrou com representação contra o deputado federal Kim Kataguiri pela acusação de suposto uso irregular de sua verba parlamentar para contratar uma pesquisa da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), ligada à USP. Segundo kataguiri, a contratação do estudo, no valor de R$ 50 mil, teve como objetivo […]
Aras obtém recurso contra colunista da Folha que o chamou de “poste geral da república”
A 3ª Turma do TRF-1 aceitou, nessa terça-feira (19), recurso do PGR Augusto Aras e abriu uma ação contra o professor e colunista da Folha de S. Paulo Conrado Hübner. Aras pediu a condenação de Hübner por calúnia, injúria e difamação por uma publicação feita pelo professor em seu perfil […]
Lira recorre ao STF para que Câmara decida sobre perda de mandato em casos como de Silveira
Agência Brasil – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (20) para tentar garantir que o Legislativo tenha a palavra final em casos de cassação de parlamentares em julgamentos da Corte. A medida foi tomada no mesmo dia em que […]
André Mendonça sobre condenação a Daniel Silveira: “como cristão, não fui chamado para endossar comportamentos que incitam violência”
Nessa quarta-feira (20), Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Além da prisão, o deputado foi condenado à perda […]
Após condenação, saiba quais são os possíveis desdobramentos para Daniel Silveira
Nessa quarta-feira (20), Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Além da prisão, o deputado foi condenado à perda […]
STF condena deputado Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão
Nesta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado Daniel Silveira (PL-RJ) pelas acusações de “estimular atos antidemocráticos, ameaçar instituições e ministros da própria corte”. A pena decretada foi de 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado. Também foi determinada a perda do mandato, suspensão […]
André Mendonça vota pela condenação de Daniel Silveira
André Mendonça votou pela condenação do deputado Daniel Silveira (União-RJ), no julgamento em que o parlamentar é acusado pelo Supremo Tribunal Federal de estimular atos antidemocráticos e atacar instituições. Mendonça acompanhou em parte o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes. Para ele, as manifestações de Silveira foram abusivas […]