Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza, presa preventivamente sob a acusação de ordenar a morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo. A sessão do […]
Justiça
STF nega investigar Lula por declarações incentivando população a pressionar deputados
Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito por deputados conservadores para investigar o ex-presidente Luiz Inácio. A ação foi protocolada na Suprema Corte pelas falas do petista, no começo deste mês, em que afirmou que, em vez de ir a Brasília fazer atos públicos, os trabalhadores […]
Moraes manda PGR se manifestar sobre relatório que descarta interferência de Bolsonaro na PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação, o relatório final das investigações da Polícia Federal (PF) no âmbito do Inquérito (INQ) 4831, aberto a pedido da PGR para apurar declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio […]
Militares estariam avaliando interpelar Barroso no Ministério Público Militar
Militares estariam avaliando interpelar judicialmente o ministro do STF Luís Roberto Barroso no Ministério Publico Militar para que ele preste esclarecimentos sobre sua fala de que as Forças Armadas “estão sendo orientadas” a atacar e desacreditar as eleições. As informações são do jornalista Igor Gadelha, ex-CNN, em sua coluna no […]
Moraes dá 48 horas para Daniel Silveira explicar “descumprimento de medidas” e “perdão de Bolsonaro”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do deputado federal Daniel Silveira se manifeste em 48 horas sobre o descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF, como irregularidades na tornozeleira eletrônica, presença em eventos e concessão de entrevista. Ele determinou, ainda, que a […]
PF investiga compra de ventiladores pulmonares pelo Consórcio Nordeste
A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (26), a Operação Cianose, que investiga a contratação de empresa para o fornecimento de 300 ventiladores pulmonares, durante o primeiro pico da pandemia de covid-19 no Brasil, pelo Consórcio Nordeste – integrado por governos de estados dessa Região. Segundo as investigações, o processo de […]
STF dá dez dias para Bolsonaro explicar perdão concedido a Daniel Silveira
A ministra Rosa Weber, relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao deputado Daniel Silveira, decidiu que o caso será julgado diretamente no Plenário, ou seja, ela não analisará individualmente os pedidos. Não há previsão de data para julgamento. O parlamentar foi […]
Juiz do RJ dá 72 horas para governo explicar perdão constitucional a Daniel Silveira
A Justiça Federal do Rio de Janeiro estabeleceu um prazo de 72 horas para que a União explique o motivo de o presidente Bolsonaro ter concedido o perdão constitucional da graça ao deputado Daniel Silveira pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão é do juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da […]
Jornalista da Folha revela que perdão de Bolsonaro a Silveira pegou ministros do STF de surpresa
O perdão constitucional da graça do presidente Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira pegou os ministros do STF de surpresa. As informações são da jornalista Mônica Bergamo, critica ao governo federal, em sua coluna online no jornal Folha de SP desta segunda-feira (25). “De acordo com magistrados ouvidos pela coluna, […]
Bolsonaro retuita CNN e diz que não seguirá recomendação de Temer para cancelar perdão a Silveira
O presidente Bolsonaro está decidido a fazer valer seu direito constitucional de conceder o perdão da graça ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Mais uma prova disso é que, na tarde desta sexta-feira (22), o ex-presidente Michel Temer divulgou nota à imprensa recomendando a Bolsonaro que desista […]