O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, decidiu que a União deverá pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A condenação está relacionada às acusações de que móveis do Palácio da Alvorada teriam desaparecido após a saída do casal. A informação foi divulgada pelo colunista Tácio Lorran, do portal Metrópoles.
No início de 2023, o Lula (PT) e Janj, mencionaram o suposto sumiço dos itens após a mudança de Bolsonaro e Michelle. No entanto, todos os objetos foram localizados depois de dez meses de investigações. Para o juiz, ficou configurado o dano à imagem do casal. “Dessa maneira, à luz da subsequente comprovação de que os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado, entendo configurado dano à honra objetiva e subjetiva da requerente”, escreveu o magistrado, conforme relatado pelo colunista.
Embora o casal Bolsonaro tenha pedido uma indenização de R$ 20 mil, o valor foi reduzido pelo juiz. Além disso, a solicitação para que a Presidência da República publicasse uma retratação oficial foi negada.
“Como bem se vê, portanto, a narrativa fática ventilada denota que os esclarecimentos alcançados na seara administrativa acerca do paradeiro dos bens patrimoniais foram oportunamente divulgados no sítio eletrônico do Governo Federal e também receberam cobertura jornalística nos principais canais de comunicação”, afirmou o juiz na decisão.
A Advocacia-Geral da União (AGU) já informou que pretende recorrer da sentença, enquanto a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) ainda não se manifestou sobre o caso. E mais: Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamento. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Metrópoles)
