O juiz Giordano Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília, rejeitou o pedido feito pelo ex-presidente Bolsonaro (PL) para que fosse retirada com urgência uma publicação de André Janones (PT-MG) nas redes sociais.
No vídeo em questão, Janones faz acusações contra Bolsonaro, chamando o ex-presidente de “ladrão” e afirmando que ele teria “mandado matar o Lula”.
Na decisão assinada na quinta-feira (9/4), o magistrado destacou que Bolsonaro, por sua trajetória política, é uma figura pública de grande notoriedade e, por isso, está sujeito a um nível mais amplo de exposição e crítica.
“é ex-presidente da República, figura pública de notoriedade nacional, sujeito ao escrutínio público mais amplo no que concerne aos atos e omissões de sua vida política”, escreveu o juiz.
O magistrado também avaliou que, neste momento inicial do processo, ainda não há provas suficientes que confirmem as alegações ou que permitam enquadrar a conduta como calúnia ou difamação, o que inviabiliza a concessão de uma medida urgente.
“No presente estágio processual, há tão somente a versão do autor e a versão que se extrai das declarações atribuídas ao réu. Os fatos em si carecem de qualquer elemento probatório capaz de permitir, com segurança, a subsunção da conduta impugnada às hipóteses de calúnia ou difamação, o que impede o reconhecimento da probabilidade do direito em grau suficiente para a concessão da tutela de urgência”, afirmou.
Com a decisão, o pedido de retirada imediata do conteúdo foi negado, mas o caso ainda seguirá em análise quanto ao mérito.
Paralelamente, Bolsonaro move ações contra Janones tanto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por danos morais, quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), por calúnia e difamação.
No vídeo, Janones também afirmou que Bolsonaro estaria mentindo sobre seu estado de saúde para evitar consequências judiciais. O ex-presidente está em prisão domiciliar desde 27 de março.
Durante a gravação, o deputado fez ataques e afirmou: “Xandão caiu na lábia dele. Ele não vai pra casa, para ficar lá com a mulher dele, com os filhinhos cuidando dele. ‘Não, ai, eu tô doente’. Esse vagabundo, ladrão que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin, esse safado está indo para casa para articular contra o fim da escala 6×1. É isso que ele quer para poder articular com o Trump, para ferrar com o povo brasileiro e principalmente para fazer você continuar trabalhando igual um condenado”. (Foto: reprodução; Fonte: Metrópoles)
