O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que o influenciador e empresário Pablo Marçal deverá indenizar o rapper Dexter por utilizar, sem autorização, um trecho da música “Oitavo Anjo” em materiais de sua campanha à Prefeitura de São Paulo em 2024.
De acordo com a decisão proferida na última quarta-feira (23), Marçal e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) foram condenados a pagar, em conjunto, R$ 20 mil por danos morais ao artista. Além disso, a Justiça também determinou indenização às empresas Atração Produções Ilimitadas Ltda. e Atração Fonográfica Ltda., responsáveis pelos direitos da obra, por danos materiais.
O episódio teve início durante o período eleitoral, quando Marçal usou um vídeo em que a frase “achou que eu estava derrotado, achou errado” era sincronizada com o verso original da música de Dexter: “acharam que eu estava derrotado, quem achou estava errado”. Ainda naquele período, o rapper veio a público repudiar a associação de sua música à campanha do político, exigindo a retirada imediata do conteúdo.
Em nota oficial, o artista destacou: “as ideias do referido candidato não refletem em hipótese alguma a posição e opinião política pessoal do artista”.
No processo, a defesa de Marçal, representada pelo advogado Tássio Renam Souza Botelho, sustentou que a música foi mencionada “de maneira espontânea” durante uma entrevista, sem qualquer intenção comercial.
O argumento, no entanto, não convenceu a magistrada responsável pelo caso, que frisou que o uso da canção foi feito no contexto de campanha eleitoral, o que teria beneficiado politicamente o influenciador.
A juíza também reforçou que o simples fato de uma obra estar disponível em plataformas digitais não exime o usuário da obrigação legal de solicitar autorização prévia. A decisão judicial destacou que a legislação brasileira e as diretrizes das plataformas — como as da Meta, responsável por Instagram e Facebook — exigem o cumprimento de tais normas.
Apesar da condenação, Pablo Marçal nega ter cometido irregularidade e afirma que recorrerá. Em declaração à CNN, ele disse:
“Apenas cantei um trecho durante uma entrevista, de forma espontânea. Essa música está disponível na própria plataforma do Instagram, onde o conteúdo foi veiculado. Não há uso comercial nem vinculação à campanha. Vamos reverter facilmente essa decisão.”
O influenciador ainda pode apelar da decisão. E mais: Governo divulga lista com ao menos 18 nomes que vão ao funeral do Papa. Clique AQUI para ver. (Foto: Band; Fonte: CNN)
