Uma reportagem do colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, revelou que a juíza Andréa Calado, responsável pela ordem de prisão de Gusttavo Lima, baseou parte de sua decisão em uma citação frequentemente utilizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Essa não é a primeira vez que a magistrada recorre ao voto de Moraes para fundamentar suas decisões, segundo contagem do jornalista.
Em abril, a juíza também mencionou a declaração de Moraes ao decretar a prisão preventiva do jornalista Ricardo Antunes.
Na época, ela afirmou: “A liberdade de expressão é consagrada constitucionalmente e balizada pelo binômio liberdade e responsabilidade, ou seja, o exercício desse direito não pode ser utilizado como verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas. Não se confunde liberdade de expressão com impunidade para agressão”. Essa prisão foi posteriormente revogada em segunda instância.
Ricardo Antunes estava sendo investigado por injúria e difamação após publicar reportagens sobre a compra de um terreno em Fernando de Noronha por um promotor.
O voto de Moraes, citado pela juíza, também havia sido proferido em um julgamento do STF sobre ordens de bloqueio de redes sociais do Partido da Causa Operária (PCO), no ano anterior.
Alexandre de Moraes voltou a usar a mesma argumentação recentemente, em agosto, ao julgar recursos de plataformas digitais e determinar a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil. E mais: Falha em montanha-russa deixa grupo preso de cabeça para baixo a 20 metros de altura. Clique AQUI para ver. (Foto: TSE; Fonte: Metrópoles)
