A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo adotou um entendimento favorável à empresa de comunicação ‘Jovem Pan’ em um caso de dano moral, revogando a decisão de primeira instância que julgou improcedente o pedido de indenização contra a ex-deputada Joice Hasselmann.
O caso teve origem em declarações feitas por Joice Hasselmann durante uma entrevista a um podcast, onde a ex-parlamentar criticou a postura da rádio Jovem Pan em relação ao governo federal. Em suas declarações, ela afirmou que a emissora se tornou um “lixo” e insinuou que seu alinhamento com o governo Bolsonaro visava interesses comerciais, especialmente relacionados à obtenção de uma licença de televisão.
Para o relator do caso, desembargador Vitor Frederico Kümpel, as declarações de Joice colocaram em dúvida a credibilidade da empresa, afetando sua reputação e imagem perante a sociedade. Ele destacou que o dano moral pode ocorrer mesmo sem uma repercussão direta e imediata sobre o patrimônio da empresa.
“Olha o lixo que virou a Jovem Pan. Eu fui âncora do (programa) Pingo nos Is quando a Jovem Pan era Jovem Pan! Agora virou esse lixo que fica lambendo os pés do Bolsonaro pra cima e pra baixo. Por quê? Porque os donos queriam a TV que eles ganharam. Era por isso só, negócios, business. E a TV não tem audiência pra nada, não tem meia dúzia assistindo”, disse a ex-deputada. Contudo, entre as emissoras de notícia, a Jovem Pan mantém a segunda colocação em audiência na maioria da grade, atrás da Globo News.
Diante disso, a ex-deputada foi condenada a indenizar a Jovem Pan em R$ 10 mil. A empresa de comunicação foi representada pelo escritório Fidalgo Advogados. Clique AQUI para ver a decisão.
Nova casa
Na semana passada, Joyce, que havia dito que tinha dito que desistiria da política após não conseguir se reeleger em 2022, anunciou filiação ao Podemos. Ela planeja concorrer a uma vaga de vereadora em São Paulo nas eleições de outubro. Clique AQUI para ver.
