Os irmãos Arthur e Abraham Weintraub, que fizeram parte do governo Bolsonaro protocolaram, na última terça-feira (10), uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de injúria e difamação. A ação diz respeito a uma publicação feita por Eduardo no Twitter, em que ele dizum palavrão a respeito da mães dos irmãos. As informações são da Veja em sua versão online.
O caso
A história começa após o presidente Bolsonaro conceder o perdão da graça constitucional ao deputado Daniel Silveira um dia após a condenação do parlamentar no STF. No Twitter, Arthur Weintraub comentou sobre uma eventual possibilidade do indulto abrir um precedente para que a mesma graça fosse direcionada a condenados por crimes de corrupção.
“A gente tá em guerra e o cara me falando em procedente, como se nunca um corrupto tivesse recebido um indulto e agora esse instrumento tenha sido utilizado para seu fim: um inocente. E quem fala são os irmãos que saíram do país para se livrar desta perseguição. São uns filh…! Desculpa, mas não há outra palavra”, escreveu Eduardo Bolsonaro no Twitter.
A ação
A defesa dos irmãos classifica o tuíte como “conteúdo extremamente ofensivo à honra, imagem e reputação” deles, “um ataque totalmente desproporcional e, principalmente, não provocado”.
A petição no STF ainda alega que as ofensas de Eduardo não têm relação com a imunidade parlamentar, já que, na visão da defesa, foram feitas em uma sexta-feira à noite, fora de uma sessão parlamentar.
“Os fatos são graves e ultrapassaram o direito de liberdade de expressão do Querelado, tratando-se apenas de ofensa gratuita contra os Querelantes, com o único objetivo de humilhá-los e desqualificá-los perante a sociedade”, diz o documento, dirigido ao presidente do STF, ministro Luiz Fuz. A queixa-crime pede a abertura de uma ação penal privada contra o filho do presidente.
Para os Weintraubs, a conduta de Eduardo deve ser “prontamente coibida pelo Judiciário, uma vez que este os ofendeu com um ataque totalmente desproporcional e, principalmente, não provocado pelos querelantes”.
Por fim, os irmãos alegam, na ação, que “são figuras conhecidas publicamente, possuem reputação ilibada, extensa vida acadêmica, são professores concursados da Universidade Federal de São Paulo, sendo certo que a reputação é um de seus maiores bens”.
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