A volta da cobrança de impostos federais sobre a gasolina e o etanol tem causado ‘racha’ entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ala política de Lula (PT). Faltando apenas alguns dias para vencer o decreto que manteve a desoneração dos combustíveis (iniciada no governo Bolsonaro), o governo petista ainda não tomou uma decisão.
A desoneração vence na próxima terça-feira, dia 28. Lula dará a palavra final sobre o tema. As informações são do jornal Valor Econômico, divulgadas nesta quinta-feira (23).
Segundo a reportagem, Haddad defende a reoneração. A ideia, no entanto, encontra resistência entre ministros políticos e a cúpula do PT, preocupados com o impacto da medida impopular principalmente sobre a classe média.
Prepare o bolso
Caso Luiz Inácio Lula da Silva resolva permitir a volta da cobrança de impostos, o impacto financeiro ao consumidor brasileiro será grande. Isso porque o aumento no preço da gasolina deverá ser de até R$ 0,69 por litro para o consumidor nos postos de combustíveis em todo o Brasil.
O cálculo é do portal R7, da Record, que ouviu o economista Francisco Raeder, doutorando em economia da UFF (Universidade Federal Fluminense). Segundo ele, esse seria o crescimento no valor cobrado nas bombas, caso se confirme a volta dos impostos federais em cima dos combustíveis nos mesmos moldes do ano passado. Em relação ao etanol, a alta seria de R$ 0,33 por litro.
“Os tributos federais são cobrados em um valor fixo por litro (R$/litro). Desde junho de 2022, com a desoneração, todos os tributos federais foram zerados. No entanto, a partir de dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível verificar que, antes da desoneração, incidiam R$ 0,69 por litro de gasolina comum e R$ 0,33 por litro de diesel S10”, explicou Raeder ao R7.
A Medida Provisória (MP) editada pelo governo Bolsonaro que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis perdeu a validade em 31 de dezembro. A norma passou a valer em maio de 2022 e suspendeu a cobrança dos tributos federais até o último dia deste ano. A medida foi para conter a alta do preço do combustível, impactado pelo conflito no leste europeu.
Com essa diminuição, a gasolina encerrou o ano passado com queda de 25% no preço, custando R$ 4,96 na média nos postos do país. Assim que assumiu, Lula editou nova medida prorrogando a isenção, com validade por 60 dias, prazo que se encerra no fim de fevereiro.
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