O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) deu entrada em quatro ações na Câmara dos Deputados contra a ministra da Cultura, Margareth Menezes, nessa segunda-feira (17/3), questionando a contratação da cantora para apresentações no Carnaval de 2025, que somaram R$ 640 mil em recursos públicos.
Entre as medidas, destaca-se um pedido de impeachment, além de solicitações de apuração pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público Federal (MPF), e uma convocação para que a ministra explique os contratos na Casa.
Jordy alega crimes como peculato, corrupção passiva, fraude em licitação e conflito de interesses, apontando que Menezes teria se beneficiado do cargo.
“A ministra, mesmo afastada temporariamente do cargo por meio de férias concedidas pelo presidente da República, manteve sua posição de influência sobre o setor cultural, o que pode configurar desvio de finalidade e afronta aos princípios da moralidade e impessoalidade da administração pública”, escreveu no pedido.
As contratações, realizadas sem licitação pela empresa Pedra do Mar Produções Artísticas LTDA, incluem R$ 350 mil pagos pela Prefeitura de Fortaleza para o Ciclo Carnavalesco 2025 e R$ 290 mil da Prefeitura de Salvador, via Saltur, para shows na abertura do Carnaval e no Trio Pipoca, celebrando os 40 anos do Axé Music.
Jordy questiona a mudança de postura da Comissão de Ética Pública (CEP), que em 2023 proibiu Menezes de receber verbas públicas, mas, em 24 de fevereiro de 2025, liberou os cachês de entes estaduais e municipais.
“Destaca-se que, em decisão proferida em 30 de janeiro de 2023, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) determinou que Margareth Menezes deveria ‘se abster de receber remuneração, vantagens ou benefícios dos entes públicos de qualquer esfera de Poder’. […] Entretanto, em 2025, a CEP, atualmente composta majoritariamente por indicados pelo presidente da República, revisou seu entendimento, permitindo que a ministra recebesse recursos estaduais e municipais, desde que não houvesse utilização de verbas federais”, detalha o documento.
Outros dois deputados, Jorge Goetten (Republicanos-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP), planejam reforçar a ofensiva com pedidos de investigação a serem protocolados na terça-feira (18/3), segundo o portal Poder360.
Para o impeachment avançar, o presidente da Câmara deve acolhê-lo, seguido de aprovação por maioria no Congresso. Enquanto isso, Jordy cobra do TCU e MPF análise sobre a legalidade das contratações, possíveis desvios éticos e a influência de Menezes em repasses culturais, intensificando o cerco à ministra em um caso que mistura política, cultura e administração pública. E veja AQUI as últimas notícias de hoje. Clique AQUI e nos apoie! (Foto: Ministério da Cultura; Fonte: Poder360)
